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Prática Processual Tributária
CD-ROM PRÁTICA PROCESSUAL TRIBUTÁRIA.

De R$ 175,00 por R$ 117,00

 Prática Processual Tributária

CD-ROM PRÁTICA PROCESSUAL TRIBUTÁRIA, extremamente atualizado de acordo com a legislação vigente:

NA PARTE TEÓRICA, O AUTOR TRATA DAS SEGUINTES MATÉRIAS :

Direito Financeiro
Teoria Geral do Direito Tributário
Legislação Tributária
Sujeitos da Relação Tributária
Crédito Tributário
Exclusão do Crédito Tributário
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Administração Tributária
Processo Administrativo Tributário
Processos Judiciais
Ação de Repetição de Indébito
Ação Anulatória de Crédito Tributário
Ação de Execução Fiscal
Execução Fiscal e Embargos
Impostos
Impostos Federais
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto de Renda das Pessoas Físicas
Imposto de Renda Pessoa Jurídica
ITR - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Simples Nacional
COFINS Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
CSSL - Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido
PIS - Programa De Integração Social
IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados
II - Imposto de Importação
IE - Imposto sobre Exportações
IOF - Imposto sobre Operações Financeiras
Imposto sobre Grandes Fortunas
Regimes Aduaneiros Especiais
Impostos Estaduais
IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias
ITCMD - Imposto Sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos
Substituição Tributária
Impostos Municipais
IPTU Imposto Predial Territorial Urbano
ITBI (SISA) - Imposto Sobre a Transmissão Inter - Vivos de Bens Imóveis
ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza


NA PARTE PRÁTICA, DESTAM-SE OS SEGUINTES MODELOS DE PETIÇÕES :

Ação Anulatória
Ação de Consignação em Pagamento
Ação de Indenização em face da Fazenda Pública
Ação de Repetição de Indébito
Ação Declaratória
Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre IPTU e Taxas
Inconstitucionalidade da Taxa de Limpeza Pública
Agravo de Instrumento
Razões de Agravo de Instrumento
Crédito Tributário - Pedido de Nulidade
Embargos à Execução
Embargos à Execução Falta de Notificação
Embargos à Execução Fiscal
Embargos à Execução Oferecidos pelo Executado
Embargos de Declaração por Obscuridade e Omissão da Decisão
Embargos de Terceiro
Embargos Monitorias
Embargos por Cumulação Indevida de Execuções. (Lei n° 6.830/80, art. 16)
Exceção de Incompetência - denegação de seguimento Recurso Especial
Exceção de Pré - executividade
Execução Fiscal - débito fiscal - IPTU
Execução Fiscal - Exceção de Pré - executividade
ICMS - Auto de Infração - defesa Administrativa
Impugnação Administrativa de IPTU
Impugnação
Inconstitucionalidade - PIS - Bitributação - Inexigibilidade
Inconstitucionalidade - PIS - Compensação
INSS - Aquisição de Fundo de Comércio
Execução - Embargos à Arrematação - IPTU
IPTU - Irretroatividade da Lei
IPTU - lançamento - Débito Fiscal
IPTU - Majoração de Alíquota - Inconstitucionalidade
Ação de Repetição de Indébito
Modelo de Embargos à Execução Fiscal
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança contra IPTU progressivo
Recurso e Apelação
Reforço da Penhora
Regulamento do Imposto de Renda RIR
Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados - RIPI
Tabela do IPI - TIPI
Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias - RICMS


NA PARTE DE LEGISLAÇÃO, O AUTOR DISPONIBILIZA NO LIVRO :

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966
Código Tributário Nacional
Lei n° 6.830, de 22 de setembro de 1980
Lei de Execução Fiscal


AINDA, NO CD-ROM, SÃO MAIS DE 1000 DIPLOMAS LEGAIS, ALÉM DOS :

Regulamentos do Imposto de Renda RIR
Tabela do IPI TIPI
Regulamento do Imposto de Renda RIPI
Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias - RICMS.