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Manual de petições
Modelos de petições
Abertura de inquerito policial - Obtenção de vantagens indevida
Abertura de inventário pelo rito de arrolamento - Direito de fámilia
Acordo de dissolução concubinato c/c indenização por serviços prestados
Acordo trabalhista (antes da audiência)
Adicional de insalubridade
Ação de alimentos
Alimentos - Justificativa não pagamento
Ação de demarcação e divisão cumulada com reeintegração de posse
Ação de reparação por danos morais e materiais por desconto em cheque com erros grosseiros
Ação de despejo fundada em denúncia vazia de locação não residencial com prazo indeterminado
Ação direta de inconstitucionalidade
Adiamento de audiência
Adjunção compulsória de imovél
Alegação de preferência na isolvencia civil
Alienação de imovél com sub-rogação
Ação de demarcação
Alienação em locação e adminstração de coisa comum
Alimento - Pedido de alimentos
Alimento - Alimentos provisionais
Antecipação de provas - Inquirição de testemunha
Agravo de instrumento - Exceção de incompetência
Apelação contra sentença que não reconheceu direito à indenização
Apelação da lidesnunciada em ação de reparação de danos
Apelação de empresa de consórcio contra a devolução de parcelas
Apelação de motorista condenado em indenizatória por acidente de trânsito
Apelação em ação de reparação de danos contra os lucros cessantes
Ação anulatória de crédito tributário
Ação de anulação de doação
Ação anulatória de lançamento fiscal
Ação de anulação de contrato - Venda de ascendentes à descendentes
Ação de nulidade de testamento inventário e partilha
Ação anulatória de casamento
Ação de busca e apreensão de menor
Ação de cobrança de rito-súmario
Ação de cobrança de seguro
Ação de cobrança de rito-ordinário
Ação de consignação em pagamentos
Ação de confessória
Ação cautelar de separação de corpus
Ação de demarcação
Ação de deserdação
Ação de despejo com pedido de tutela antecipada
Abstenção de contestação em ação papular
Ação de extenção do condomínio
Ação de indenização em rito-sumário por acidente de trânsito
Ação de integração de posse com pedido de liminar cumulados com perdas e danos
Ação de interdição
Ação de reparação de danos - Furto de bicicleta
Ação de reparação de danos materiais e lucros cessantes
Ação de responsabilidade civil
Ação de usucapião extraordinário
Ação declaratória de inexigibilidade de assinatura mensal c/c repetição de indébito
Ação declaratória de união estável
Ação de indenização por veículo furtado em estacionamento de supermercado
Ação de indenização contra o vendedor de veículo furtado
Ação de reparação de danos morais e materiais por ato menor relativamente incapaz
Ação revisional de aluguel
Ação revisional de pensão alimentícia
Ação de dissolução de sociedade de fato
Ação de divórcio conversão
Ação de divórcio direto
Ação de anulação de ato jurídico c/c perdas e danos
Ação de cobrança contribuição sindical
Ação de indenização ato ilícito - Veículo furtado do estacionamento
Ação de reparação de danos - Rito súmario
Ação de inenização danos morais e máteriais - Erro médico
Ação monitória - Cheque prescrito
Ação pauliana
Ação rescisória - Trabalhista - Contestação
Ação súmaria de acidente de trabalho
Ação de adjunção compulsória
Ação de depósito
Ação de divisória
Ação de divórcio
Acordo de dissolução de sociedade de fato c/c partilha de bens
Cautelar de afastamento do lar c/c guarda
Ação de cobrança
Ação de exoneração
Ação de reparação de danos morais e materiais por desconto de cheques com erros grosseiros
Ação de reparação por danos morais em virtude de constrangimento causado em porta giratória de banco
Ação declaratória de ausência
Ação declaratória de inexibilidade de assinatura mensal c/c repetição de indébito
Ação de despejo para retomada para uso próprio
Ação de despejo por falta de pagamento dos aluguéis e encargos cumulados com cobrança
Agravo instrumento justiça gratuita pessoa jurídica
Agravo de instrumento contra decisão que negou surgimento a recurso especial
Alegações finais receptação culposa
Alegações finais - "Indubio pro réu"
Ação reivindicatória
Agravo de instrumento - Contramenuta ou resposta
Agravo de instrumento - Remessa de instrumento
Agravo de instrumento
Agravo retido
Alegações finais do réu em ação indenizatória decorrente de arrendamento
Alegações finais
Alienação fiduciária
Alimentos provisionais
Alvará judicial
Alvará judicial para levantamento de ações junto ao banco
Alvará judicial para levantamento de depósito em cardeneta de poupança
Alvará judicial para levantamento de FGTS e PIS/PASEP
Alvará judicial para levantamento de FGTS e PIS/PASEP e seguro de vida
Alvará judicial para venda do bem imóvel de menor
Alvará judicial para venda do bem imóvel e compra de outro em melhor condição
Alvará judicial para requerido pela concumbina para levantamento de PIS/PASEP
Apelação criminal
Apelação de usucapião extraordinário
Apelação de cobrança de domínio
Assistência
Autorização judicial para menor com bolsa de estudos para viajar ao exterior
Busca e apreensão criminal - Reprodução de invenção patentiada
Chamamento ao processo
Concordata suspensiva
Cominatória - Substituíção de produtos com vício
Contestação a ação de indenização denunciada à lide e a seguradora
Contestação em ação anulatória de escritura pública de venda e compra
Contestação aos embargos à concordata
Contrariedade ao Libelo
Contrato de locação residencial
Crime de ameaça
Crime hediondo
Cautelar de busca e apreensão - Contestação
Cautelar de busca e apreensão - Inicial
Condenação em dinheiro - Juizado
Consignação em pagamento - Cívil
Consignação em pagamento - Contribuição confederativa
Consignação em pagamento verbas rescisórias
Contestação ação divisão de imóveis
Contestação embragos devedor
Contestação exceção incompetência
Contestação de interdição
Contestação trabalhista
Contestação de usucapião
Contra razões de apelação - Ação idenizatória julgada improcedente
Contra razões de recurso de apelação em ação de indenização
Contra razões à apelação interposta contra embargos a execução
Contra razões de recurso de apelação em ação de cobrança
Contra razões de recurso especial - Alegação de simulação
Contra razões de apelação civil - Decretação de revelia
Contra razões de recurso adesivo em ação de desapropriação
Contra razões de recursos extraordinários
Citação por edital - Réu em lugar incerto e não sabido
Curatela
Denúncia
Declaração de ausência para fins previdênciários
Declaratória de inexigibilidade de débito c/c rescisão de contrato de perdas e danos
Declaratória de maternidade
Defesa prévia
Defesa preliminar
Despejo c/c cobrança de aluguéis
Denúncia - Homicídio
Deligências ao juiz
Direito de pedição aos orgãos da administração pública
Divórcio direto consensual
Edital de proclamas de casamento
Impugnação aos embargos do devedor
Execução por quantia certa - Cheque sustado
Execução título judicial
Exoneração alimentos
Embargos à ação monitória
Embargos de declaração - Inicial
Embargos de retenção por benfeitorias
Embargos do devedor - Inicial
Embargo de declaração em reparação de dano
Embargo de declaração por apreciação de matéria diversa
Embargo de declaração por obscuridade e omissão da decisão
Embargo infrigentes para reformar acórdão que fixa pensão alimentícia
Exceção de incompetência trabalhista lugar - Prestação de serviço
Exceção de incompetência - Inicial cívil
Exceção de prestação alimentícia
Exceção de título extrajudicial - Nota promissória
Falência - inicial
Habilitação de crédito
Embargo de devedor
Execução de sentença
Extinção de usufruto
Gestante
Habeas data
Habeas corpus para livrar preso em razão da inobservância dos direitos fundamentais
Habeas corpus para obter fiança
Homologação do acordo de regulamentação do direito de visitas
Instrumento particular de assunção de dívida e outras avenças
Inventário pelo rito de arrolamento
Impugnação à contestação paternidade
Incidente de falsidade
Interdição - Filha esquizofrênica
Investigação paternidade - Inicial
Liberdade provisória
Liberdade provisória sem fiança
Liberação de automóvel apreendido em inquérito policial
Liquidação por artigos
Liberação de automovél apreendido em inquérito policial
Locação de prazos vencidos - Denúncia vazia
Mandado de segurança - CIRETRAN
Medida cautelar de protesto contra alienação de bens
Medida cautelar de sequestro - Carta de fiança em garantia de débito
Medida cautelar de sequestro de caracter incidental
Medida cautelar de sequestro de veículo
Medida cautelar de sustação de protesto
Medida cautelar de sustação de protesto com pedido de liminar
Medida cautelar de sustação de protesto de boleto de cobrança bancária
Medida cautelar de sustação de protesto de duplicata
Medida cautelar inomada de sustação de protesto de duplicata
Medida cautelar inomada de sustação de protesto de título
Medida cautelar - Substituição de protesto, inomada, preparatória e com caução
Medida cautelar arresto trabalhista
Medida Cautelar de preparo de sequestro
Medida cautelar - Produção antecipada de provas
Medida cautelar inomada preparatória da ação declaratória
Negatória de paternidade
Nomeação de curador especial em ação de doação
Notificação extrajudicial de cobrança
Notificação judicial - Substituição de caução
Ordenária de envestigação de paternidade c/c alimentos
Partilha amigavél
Pedido de abertura de inqueríto policial
Pedido de abertura de inventário e partilha de bens
Pedido de concordata
Pedido discordando -se das provas anexadas aos autos
Pedido de transferência de guarda
Pedido de conversão de separação judicial litigiosa em separação consensual sem acordo de partilha
Pedido de habilitação de crédito
Pedido de habeas corpus - Excesso de prazo e flagrante irregular
Pedido de habeas corpus - Pena seria em regime semi-aberta
Pedido informando novo endereço com pedido de substituição de testemunha
Pedido de interceptação feito pelo ministério público
Pedido de liberdade provisória - Crimes de lesões corporais
Pedido de liberdade provisória - Prezo em flagrante com emprego fixo
Pedido de nulidade do auto de prisão em flagrante por inexistência de representação
Pedido de habeas corpus - Esgotando o prazo da instrução processual
Pedido de liberdade provisória - Falta dos pressuposto para prisão.
Pedido de liberdade provisória - Descaracterização de crimes hediondos
Pedido de livramento condicional - Condenado por furto qualificado
Pedido de nulidade do auto de prisão em flagrante por vício processual
Pedido de abertura de inquérito policial. Obstenção da vantagem indevida
Pedido de habeas corpus para trancamento de ação penal
Pedido de liberdade provisória - Nulidade da prisão em flagrante
Pedido de liberdade provisória - Primariedade e bons antecedentes
Pedido de livramento condicional - Bom comportamento e prazo devido
Petição para postular sem advogado
Pedido de relaxamento de prisão em flagrante ou arbitramento de fiança
Pedido de intimação do perito para comparecer em audiência na justiça do trabalho
Pedido de diligências á autoridade policial
Petição para postular sem advogado
Petição de juntada de laudo pericial contabil e pedido de levantamento de honoraríos
Prestação Alimenticía - Desconto em folha
Pedido de interceptação feito pelo ministério público
Petição descordando -se das provas anexadas aos autos
Prescrição - Revelia
Queixa crime
Reclamação trabalhista
Reclamação trabalhista - Rito súmario
Recurso de apelação processo crime
Recurso de apelação - Lucro cessantes
Recurso especial em matéria civil
Recurso especial em matéria criminal
Recurso extraordinário
Recurso de apelação da empresa ré em ação de indenização
Recurso especial para devolução de parcelas pagas em consórcio
Recurso especial em ação de indenização por acidente de trânsito
Recurso especial em face da infligência de lei federal
Recurso extraordinário
Regulamentação do direito de visita
Requerimento de habeas copus preventivo com pedido de liminar
Razões de apelação adesiva do ex-apropriado
Relaxamento de prisão
Responsabilidade civil - Danos morais - Banco
Recurso de agravo de instrumento para dar andamento ao recurso ordinário
Reclamação por danos morais causados em acidente de trânsito
Reclamação trabalhista pleiteando multa de 40% incidente sobre o FGTS depositado
Recurso especial em máteria civil
Réplica - Regulamentação do visto
Requerimento de abertura de inquérito policial por parte de representante do ofendido
Revogação prisão preventiva
Substituição de testemunha
Transação em recurso de apelação sobre litígio de alimento
Usucapião
 
  Modelos de petições

                         

CÍVEL

          
  AÇÃO CIVIL PÚBLICA 
  AÇÃO DE COBRANÇA
  AÇÃO DE DEMARCAÇÃO 
  AÇÃO DE DEMARCAÇÃO CUMULADA COM DIVISÃO 
  AÇÃO DE DEMARCAÇÃO E DIVISÃO CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE 
  AÇÃO DE DIVISÃO
  AÇÃO DECLARATÓRIA 
  AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
  AÇÃO POPULAR
  ACIDENTE DE TRÂNSITO
  ACORDO EM AÇÃO DE DESPEJO PARA DESOCUPAÇÃO EM 6 MESES 
  ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA 
  ADOÇÃO - REQUERIMENTO
  ADOÇÃO
  ADOÇÃO DE MENOR POR ESTRANGEIRO
  ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA DE IMÓVEL
  ADJUDICAÇÃO DE BEM IMÓVEL
  AGRAVO DE INSTRUMENTO
  AGRAVO DE INSTRUMENTO
  ALEGAÇÃO DE PREFERÊNCIA NA INSOLVÊNCIA CIVIL 
  ALIENAÇÃO DE IMÓVEL COM SUB-ROGAÇÃO
  ALIENAÇÃO DE QUINHÃO EM COMUM
  ALIENAÇÃO EM LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE COISA COMUM 
  ALIMENTOS - PEDIDO
  ALIMENTOS - PEDIDO DE EXONERAÇÃO
  ALIMENTOS - PEDIDO DE REVISÃO
  ALIMENTOS PROVISIONAIS
  ALVARÁ JUDICIAL
  ANULAÇÃO DE CASAMENTO
  ANULAÇÃO DE CONTRATO DE VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE
  ANTECIPAÇÃO DE PROVAS
  APELAÇÃO
  APELAÇÃO
  ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
  ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
  AVERBAÇÃO DO PATRONÍMICO DO COMPANHEIRO NO REGISTRO CIVIL DA COMPANHEIRA 
  CAUTELAR DE SEQÜESTRO DE BENS DO CASAL
  CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO
  CHAMAMENTO AO PROCESSO
  COBRANÇA
  COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS
  COBRANÇA DE SEGUROS DE VEÍCULOS POR ACIDENTE
  CONCUBINATO - DISSOLUÇÃO - INDENIZAÇÃO
  CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
  CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
  CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
  CONTESTAÇÃO DE TESTAMENTO PARTICULAR
  CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
  CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE DESPEJO
  CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
  DANOS MATERIAIS - CAUSADO POR ANIMAL
  DANOS MORAIS E MATERIAIS - CHEQUE ERRO GROSSEIRO
  DANOS MORAIS E MATERIAIS - ERRO MÉDICO
  DANOS MORAIS - PORTA GIRATÓRIA DE BANCO
  DANOS MORAIS E MATERIAIS - EXTRAVIO DE BAGAGEM
  DANOS MORAIS E MATERIAIS - ATO DE MENOR INCAPAZ
  DANOS MORAIS - NÃO SUSTAÇÃO DE CHEQUES
  DANOS MORAIS - CONTA BANCÁRIA ABERTA POR ESTELIONATÁRIO
  DANOS MORAIS - DANO À IMAGEM
  DANOS MORAIS - DIFAMAÇÃO EM INTERNET
  DECLARAÇÃO DOS NUBENTES PARA O CASAMENTO
  DECLARATÓRIA DE AUSÊNCIA
  DENUNCIAÇÃO DA LIDE PELO AUTOR
  DENUNCIAÇÃO DA LIDE PELO RÉU
  DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA POR ABUSO DE DIREITO
  DESPEJO POR INFRAÇÃO CONTRATUAL
  DESPEJO PARA USO PRÓPRIO
  DIVISÃO DE TERRAS
  DIVÓRCIO DIRETO
  DIVÓRCIO DIREITO II
  DNA
  DNA - GRATUITO
  EMBARGOS À ARREMATAÇÃO OU À ADJUDICAÇÃO 
  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
  EMBARGOS DE TERCEIRO
  EMBARGOS DO DEVEDOR
  EMBARGOS INFRINGENTES
  EMBARGOS INFRINGENTES
  EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO
  EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
  EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
  EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO JUDICIAL - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER
  EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO JUDICIAL - PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
  EXCLUSÃO DE HERDEIRO POR INDIGNIDADE
  EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
  FALTA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO
  HABEAS DATA
  HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS INFRINGENTES
  INSCRIÇÃO INDEVIDA E RESTRIÇÃO DE CRÉDITO
  INTERDIÇÃO DE INCAPAZ
  INTERDIÇÃO DE ALIENADO
  INTERPELAÇÃO JUDICIAL
  INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
  INVENTÁRIO E PARTILHA - ABERTURA
  INVENTÁRIO E PARTILHA - ANULAÇÃO
  INVENTÁRIO NEGATIVO
  JUSTIFICAÇÃO
  LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO NA EXECUÇÃO
  LIBERAÇÃO DE AUTOMÓVEL APREENDIDO EM INQUÉRITO POLICIAL
  LITISCONSÓRCIO
  MANUTENÇÃO DE POSSE
  MENOR - MODIFICAÇÃO DE GUARDA
  MENOR - PEDIDO DE GUARDA
  MONITÓRIA
  NOMEAÇÃO À AUTORIA
  NOMEAÇÃO DE TUTOR
  NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE COBRANÇA
  NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA
  NOTIFICAÇÃO JUDICIAL PARA SUBSTITUIÇÃO DE FIADOR EM CONTRATO DE LOCAÇÃO
  NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
  PEDIDO DE COLAÇÃO DE BENS PELO INVENTARIANTE
  PEDIDO DE DIREITO DE RESPOSTA
  PEDIDO DE HABILITAÇÃO PARA O CASAMENTO
  PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE CASAMENTO "IN ARTÍCULO MORTIS"
  PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO
  PEDIDO DE REMOÇÃO DO INVENTARIANTE
  PERDAS E DANOS - FURTO DE AUTOMÓVEL EM ESTACIONAMENTO
  POSSESSÓRIA
  PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SÍNDICO
  PROCURAÇÃO - AD JUDICIA
  PROCURAÇÃO - AD JUDICIA II
  PROCURAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA 
  PROCURAÇÃO - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO JUIZ 
  PROVA DOCUMENTAL - DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS 
  PROVA DOCUMENTAL - JUNTADA DE DOCUMENTO
  PUBLICIDADE ABUSIVA
  PUBLICIDADE ENGANOSA
  RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
  RECONVENÇÃO
  RECURSO ADESIVO
  RECURSO EXTRAORDINÁRIO
  RECURSO EXTRAORDINÁRIO
  REDUÇÃO DE PRAZO DE DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL
  REINTEGRAÇÃO DE POSSE
  REPARAÇÃO DE DANOS
  RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO C/C REVISIONAL DE ALUGUEL
  RENÚNCIA AO NOME DO MARIDO
  RENÚNCIA DE MANDATO
  RESCISÓRIA
  RESTITUIÇÃO DE VALORES POR VÍCIO DE PRODUTO
  RESTITUIÇÃO DE SAQUE INDEVIDO
  RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
  REVISIONAL DE ALIMENTOS
  REVISIONAL DE ALUGUEL
  SEPARAÇÃO CONSENSUAL 
  SEPARAÇÃO DE CORPOS
  SUBSTABELECIMENTO
  USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO DE TERRAS PARTICULARES 
  USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO
  USUCAPIÃO
              
          
        
            

PENAL

               
  ABUSO DE AUTORIDADE - DENÚNCIA 
  AGRAVO DE INSTRUMENTO
  ALEGAÇÕES FINAIS
  APELAÇÃO
  APELAÇÃO II
  ARBITRAMENTO DE FIANÇA
  BUSCA E APREENSÃO
  CARTA TESTEMUNHÁVEL
  CITAÇÃO POR EDITAL
  CONTRARIEDADE AO LIBELO
  CRIME DE AMEAÇA
  CRIME DE IMPRENSA - CALÚNIA 
  CRIME HEDIONDO 
  DEFESA PRÉVIA I
  DEFESA PRÉVIA II
  DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA 
  DESAFORAMENTO
  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
  ESTELIONATO - CHEQUE
  EXAME DE SANIDADE MENTAL
  EXAME DE CORPO DE DELITO COMPLEMENTAR
  EXAME MÉDICO LEGAL
  EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
  INQUÉRITO POLICIAL - AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA À REPRESENTAÇÃO 
  HABEAS CORPUS
  HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO
  HABEAS CORPUS - INEXISTÊNCIA DE MOTIVO LEGAL PARA PRISÃO
  HABEAS CORPUS - EXCESSO DE PRAZO
  HABEAS CORPUS - PREVENTIVO
  HABEAS CORPUS
  HEDIONDO
  JUNTADA DE DOCUMENTO
  LIBERDADE PROVISÓRIA - FIANÇA
  LIBERDADE PROVISÓRIA
  LIVRAMENTO CONDICIONAL
  LIVRAMENTO CONDICIONAL II
  PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO
  PETIÇÃO PARA POSTULAR SEM ADVOGADO
  PRISÃO ESPECIAL
  PRISÃO PREVENTIVA
  PROCURAÇÃO - NOTITIA CRIMINIS
  PROCURAÇÃO - OUTORGA POR PESSOA JURÍDICA 
  PROCURAÇÃO - QUEIXA CRIME OU REPRESENTAÇÃO 
  PROCURAÇÃO - QUEIXA CRIME SUBSIDIÁRIA 
  PROTESTO POR NOVO JÚRI
  PROTESTO POR NOVO JÚRI II
  QUEIXA-CRIME I 
  QUEIXA-CRIME II
  QUEIXA-CRIME III
  QUEIXA-CRIME IV
  QUESTÕES PREJUDICIAIS 
  REABILITAÇÃO CRIMINAL
  RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
  RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - POR INSTRUMENTO 
  RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - RAZÕES DO RECORRENTE 
  RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - RECURSO ESPECIAL
  RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - RECURSO EXTRAORDINÁRIO 
  RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL
  RECURSO POR PETIÇÃO - REQUERIMENTO
  RECURSO DE REVISÃO
  RELAXAMENTO DE PRISÃO
  RELAXAMENTO DE PRISÃO II
  RELAXAMENTO DE PRISÃO III
  RELAXAMENTO DE PRISÃO - FLAGRANTE
  REQUERIMENTO DE ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL
  RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS
  REVISÃO CRIMINAL
  REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA - ART. 16
  SALVO CONDUTO PARA IMPEDIR PRISÃO
  SURSIS - SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
  SURSIS II
  TERMO DE CONCORDÂNCIA
  UNIFICAÇÃO DE PENAS
         
    
    
        

TRABALHO

            
  ACIDENTE DO TRABALHO
  ACORDO TRABALHISTA - ANTES DA AUDIÊNCIA
  ACORDO TRABALHISTA - ANTES DA AUDIÊNCIA II
  ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA
  ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
  ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E SEUS REFLEXOS
  ADICIONAL NOTURNO
  ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
  ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E SEUS REFLEXOS
  ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA
  ADJUDICAÇÃO DE BENS
  ADITAMENTO DA INICIAL
  AGRAVO DE INSTRUMENTO
  AGRAVO DE PETIÇÃO
  AGRAVO REGIMENTAL
  ARRESTO DE BENS
  ARRESTO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
  BANCÁRIO - HORAS EXTRAS E DESCANSO SEMANAL REMUNERADO
  CARTA DE PREPOSTO
  CARTA DE SENTENÇA
  CAUTELAR DE ARRESTO
  CAUTELAR DE SEQÜESTRO TRABALHISTA
  CONTESTAÇÃO
  CONTESTAÇÃO II
  CONTESTAÇÃO À DEFESA PRELIMINAR
  CONTESTAÇÃO À INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL
  CONTESTAÇÃO À PRELIMINAR DE CARÊNCIA DA AÇÃO
  DECLARATÓRIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO
  DECLARATÓRIA INCIDENTAL
  DESPEDIDA DE GESTANTE
  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA
  EQUIPARAÇÃO SALARIAL
  EQUIPARAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL
  EXECUÇÃO
  FÉRIAS PROPORCIONAIS
  FGTS - FALTA DE RECOLHIMENTO
  FGTS - FALTA DE RECOLHIMENTO
  GESTANTE
  GESTANTE II
  LIBERAÇÃO DE PASSE DE ATLETA POR ATRASO DE SALÁRIOS
  LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARTIGOS
  MANDADO DE INJUNÇÃO - LICENÇA PATERNIDADE
  MANDADO DE SEGURANÇA - REINTEGRAÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL
  MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULO DO CONTADOR
  PEDIDO DE ANOTAÇÃO DA CTPS
  PEDIDO DE JUNTADA DA CTPS
  PEDIDO DE JUNTADA DE CÁLCULOS PARA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
  PEDIDO DE VERBAS RESCISÓRIAS
  RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
  RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMÁRIO
  RECURSO ADESIVO
  RECURSO ORDINÁRIO
  RECURSO DE REVISTA
  RECLAMATÓRIA POR DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA
  REDUÇÃO DE PENHORA
  REINTEGRAÇÃO DE EMPREGO ESTÁVEL
  RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO E VERBAS RESCISÓRIAS
  RESCISÓRIA - CONTESTAÇÃO
  SALÁRIO MATERNIDADE
  SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHAS
  SUSPENSÃO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
  SUSPENSÃO POR MORTE DO AUTOR
      
       
      
        

TRIBUTÁRIO

       
  AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
  AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA
  AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO
  EMBARGOS À EXECUÇÃO
  EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
  MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA USO DA CPMF PARA QUEBRA DE SIGILO FISCAL
  MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO
  TRIBUTAÇÃO INDEVIDA DE VERBAS INDENIZATÓRIAS
       
      
       
         

PREVIDENCIÁRIO

        
  MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA CANCELAMENTO DE PENSÃO
  PENSÃO POR MORTE - CONCESSÃO - INSS
  PENSÃO POR MORTE INDEPENDENTE DE CARÊNCIA
  RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO
  RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA DE PORTADOR DE HIV
     
               

Modelos de Contratos
Contrato de Arrendamento de Maquinários - Pessoa Jurídica

Comodato

Compra e Venda (Cessão e transferência)

Compromisso de compra e venda de imóvel

Contrato de Construção por Empreitada

Contrato de Arrendamento de Propriedade Rural - exploração de atividade agrícola

Contrato de Arrendamento de Propriedade Rural - exploração de atividade pecuária

Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações - Pessoa Jurídica

Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais - OBRA

Contrato de Cessão de Promessa de Compra e Venda de Imóvel

Contrato de Cessão de Quotas de Sociedade Limitada - à prazo

Contrato de Cessão de Quotas de Sociedade Limitada - à vista

Contrato de Cessão de Servidão de Passagem

Contrato de Cessão de Uso de Linha Telefônica

Contrato de Comodato de Automóvel por prazo Determinado

Contrato de Comodato de Automóvel por prazo Indeterminado

Contrato de Comodato de Imóvel por prazo Determinado

Contrato de Comodato de Imóvel por prazo Indeterminado

Contrato de Comodato de Imóvel para moradia de empregado

Contrato de Compra e Venda com Alienação Fiduciária

Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio

Contrato de Compra e Venda de Automóvel à Prazo

Contrato de Compra e Venda de Automóvel à Vista

Contrato de Compra e Venda de Automóvel com Reserva de Domínio

Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel à prazo entre Pessoas Físicas

Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel à vista entre Pessoas Físicas

Contrato de Confissão e Parcelamento de Dívida com garantia de Avalista

Contrato de Dação em Pagamento Particular

Contrato de Dação em Pagamento

Contrato de Doação com Encargo

Contrato de Doação Condicional

Contrato de Doação de Pai para Filho - Adiantamento da Legítima

Contrato de Doação de Pai para Filho

Contrato de Doação - Reversão

Contrato de Edição de Obra

Contrato de Fiança Bancária

Contrato de Fiança Individual

Contrato de Honorários Advocatícios

Contrato de Licença de Uso e Prestação de Serviços de Software

Contrato de Locação Comercial de Prazo Determinado - Com Caução

Contrato de Locação Comercial de Prazo Determinado - Com Fiador

Contrato de Locação Comercial de Prazo Determinado - Com Seguro Fiança

Contrato de Locação Residencial para Temporada

Contrato de Prestação de Serviços

Contrato de Permuta de Bens Móveis

 
Modelos de Documentos
Ação - Direta de Inconstitucionalidade
Agrário - Arrendamento Rural para fins de Exploração Pecuária
Alteração Contratual de Sociedade Limitada
Alteração Contratual
Arras
Assessoria de Administração de Prédio em Regime de Condomínio
Assistência Médica à Empresa
Ata de Assembléia - Geral de Condomínio
Aviso de Advertência ao Empregado
Carta - Abandono de Emprego
Carta - Anuência
Carta - Correção de Nota Fiscal
Carta - Comunicando perda de Cartão de Crédito
Carta - Contestando Cobrança Indevida de Tarifas Bancárias
Carta - Demissão por Justa Causa
Carta - Negativa de Realização de Seguro em Contrato de Teletrabalho
Carta - Pedido de Demissão
Carta - Preposto
Carta - Solicitação de cópia de Contrato de Assistência Médica
Cessão de Direitos Sobre Imóveis
Cessão de Direitos Patrimoniais - Obra Literária
Cessão de Quotas de prazo determinado de Sociedade Limitada à Vista
Comprovante de Rendimentos pagos e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte
Constituição de Sociedade de Advogados
Contrato - Administração Hoteleira de prazo indeterminado por Administradora
Contrato - Alienação Fiduciária de Bem Imóvel
Contrato - Aprendizado para Menores
Contrato - Arrendamento de Imóvel Urbano
Contrato - Assessoria e Interveniência em Operações de Câmbio
Contrato - Apresentação Artística
Contrato - Antecipação de Valores
Contrato - Arrendamento de Imóvel Rural para Fins de Exploração Agrícola
Contrato - Assistência Médica à Empresa
Contrato - Bolsa em Curso
Contrato - Cessão de Direitos e Obrigações - Pessoa Jurídica
Contrato - Cessão de Direitos Patrimoniais
Contrato - Cessão de Quotas de prazo determinado de Soc. Ltda à vista
Contrato - Cessão de Servidão de Passagem
Contrato - Cessão de uso de Linha Telefônica
Contrato - Cessão de Direitos Autorais
Contrato - Comodato de Imóvel Rural de prazo determinado
Contrato - Comodato de Imóvel Rural de prazo indeterminado
Contrato - Comodato Modal
Contrato - Compra e Venda com Alienação Fiduciária
Contrato - Compra e Venda de Automóvel à prazo
Contrato - Compra e Venda de Automóvel à vista
Contrato - Compra e Venda de Equipamentos de Informática à prazo
Contrato - Compra e Venda de Estabelecimento Comercial
Contrato - Compromisso de Compra e Venda de Imóvel
Contrato - Comodato de Computadores
Contrato - Comodato de Equipamentos de Som
Contrato - Comodato de Mercadoria
Contrato - Compra e Venda de Fundo de Comercio
Contrato - Compra e Venda de Veículo Usado
Contrato - Compra e Venda e Obrigações Mercantis - Estabelecimento Comercial
Contrato - Consignação entre Pessoas Físicas
Contrato - Consignação entre Pessoas Jurídicas
Contrato - Consultoria Jurídica na Especialidade do Direito
Contrato - Doação com Cláusula de Reversão ou Retorno
Contrato - Depósito Mercantil de Bem Móvel
Contrato - Doação Condicional
Contrato - Doação de Pai para Filho
Contrato - Doação de Pai para Filho - Adiantamento de Legítima
Contrato - Doação Pura e Simples
Contrato - Doação Remuneratória
Contrato - Doação Reversão
Contrato - Empreitada
Contrato - Fiança
Contrato - Estúdio de Gravação, Masterização e Mixagem
Contrato - Experiência
Contrato - Honorários
Contrato - Honorários Advocatícios
Contrato - Honorários (Penal)
Contrato - Individual de Aprendizagem de Menor
Contrato - Individual de Trabalho de Administração de Fazenda
Contrato - Individual de Trabalho de Prazo Determinado
Contrato - Individual de Trabalho de Prazo Indeterminado
Contrato - Individual de Trabalho por prazo Indeterminado
Contrato - Locação de Cofre de Segurança em Banco
Contrato - Locação Comercial
Contrato - Locação Comercial com Fiador
Contrato - Locação de Área para Pastagem
Contrato - Locação de Aluguel
Contrato - Locação de Imóvel
Contrato - Locação de Imóvel não Residencial
Contrato - Locação de Imóvel para Fins de Temporada
Contrato - Locação de espaço publicitário de prazo indeterminado
Contrato - Locação de espaço publicitário de prazo determinado
Contrato - Locação Residencial com Caução
Contrato - Locação Residencial com Seguro Fiança
Contrato - Locação Comercial com Fiador
Contrato - Locação de Cofre de Segurança em Banco
Contrato - Locação de Serviços Gerais
Contrato - Locação de vaga de Garagem
Contrato - Locação Residencial com Fiador
Contrato - Locação Residencial com Caução
Contrato - Locação Residencial com Seguro Fiança
Contrato - Locação Residencial para Temporada
Contrato - Mútuo
Contrato - Modelo Básico de Contrato Social
Contrato - Obra Certa ou Execução de Determinado Serviço
Contrato - Parceria Agrícola
Contrato - Particular de Compra e Venda com Pacto Adjeto
Contrato - Permuta de Partes Ideais de Terreno por Unidades especificadas com Confissão de Dívida
Contrato - Prestação de Serviços de Assistência Técnica Contábil
Contrato - Prestação de Serviços Advocatícios
Contrato - Prestação de Serviços de Assistência Técnica Contábil
Contrato - Parceria Pecuária
Contrato - Particular de Abertura de Crédito em Conta-Corrente
Contrato - Particular de Cessão de Direitos sobre Linha Telefônica
Contrato - Particular de Compra e Venda - Estabelecimento Comercial
Contrato - Particular de Compromisso de Divisão Amigável
Contrato - Particular de Empréstimo de Dinheiro com Garantia - Hipoteca
Contrato - Particular de Empeitada para execução de
Contrato - Particular de Sub-empreitada para execução de partes das obras
Contrato - Particular de Locação de Coisas
Contrato - Particular de Prestação de Serviços de Massagista Desportivo
Contrato - Patrocínio para Participação em Evento
Contrato - Patrocínio para execução de projeto artistico
Contrato - Penhor Mercantil Bem de Posse do Credor I
Contrato - Penhor Mercantil Bem de Posse do Credor II
Contrato - Pequena Empreitada
Contrato - Permuta de Automóvel
Contrato - Permuta de Automóvel por Motocicleta
Contrato - Permuta de Bem Móvel por Imóvel
Contrato - Permuta de Bens Imóveis
Contrato - Prestação de Serviços
Contrato - Prestação de Serviços / Administração de Bens
Contrato - Prestação de Serviços Contábeis
Contrato - Prestação de Serviços Educacionais em Nível Fundamental
Contrato - Prestação de Serviços de Agenciamento de Grupo Musical
Contrato - Prestação de Serviços de Agenciamento e Divulgação da Imagem
Contrato - Prestação de Serviços de Assessoria
Contrato - Prestação de Serviços de Assessoria de Imprensa Pessoas Jurídicas
Contrato - Prestação de Serviços de Assistência Odontológica
Contrato - Prestação de Serviços de Conexões a Rede Internet
Contrato - Prestação de Serviços de Consultoria Técnica
Contrato - Prestação de Serviços de Consultoria Técnica de prazo indeterminado
Contrato - Prestação de Serviços de Eng. de Segurança e Medicina do Trabalho
Contrato - Prestação de Serviços de Engenharia
Contrato - Prestação de Serviços de Formatura
Contrato - Prestação de Serviços de Informática
Contrato - Prestação de Serviços de Manutenção de Programas de Computador
Contrato - Prestação de Serviços de Profissioanal Autônomo de Adm. de Empresas
Contrato - Prestação de Serviços de Recreação Infantil
Contrato - Prestação de Serviços de Tradução e Interpretação
Contrato - Prestação de Serviços de Transporte para Empresa
Contrato - Prestação de Serviços de Transporte Universitário
Contrato - Prestação de Serviços Musicais
Contrato - Prestação de Serviços para Armazenamento de Website Pessoa Jurídica
Contrato - Prestação de Serviços para Buffet
Contrato - Prestação de Serviços para Cobrança
Contrato - Prestação de Serviços para Suporte de Software
Contrato - Prestação de Serviços Profissionais Contábeis
Contrato - Prestação de Serviços Técnicos de Prof. Autônomo prazo determinado
Contrato - Prestação de Serviços Técnicos de Prof. Autônomo prazo indeterminado
Contrato - Prestação de Serviços Técnicos em Equipamentos de Informática
Contrato - Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Engenharia
Contrato - Prestação de Serviços Voluntários
Contrato - Produção de Software entre Pessoas Físicas
Contrato - Produção de Software entre Pessoas Jurídicas
Contrato - Publicidade
Contrato - Promessa de Compra e Venda de Fração Ideal de Imóvel
Contrato - Realização de Projeto e Construção de Piscina
Contrato - Reestruturação de Website, firmado entre Pessoas Jurídicas
Contrato - Representação Comercial
Contrato - Representação Comercial - Pessoa Jurídica e Pessoa Física
Contrato - Representação Coml Autônoma Representantes de prazo indeterminado
Contrato - Representação Comercial, Veiculação de Imagem e Venda de Prod. Internet
Contrato - Reprodução Fotográfica
Contrato - Safra
Contrato - Seguro Direto de Automóvel
Contrato - Social (Sociedade Ltda) - Código Civil/2002
Contrato - Social de Sociedade Comercial
Contrato - Social de Sociedade Simples
Contrato - Sociedade de Advogados I
Contrato - Sociedade de Advogados II
Contrato - Sociedade em Conta de Participação
Contrato - Sublocação Comercial
Contrato - Sublocação Residencial
Contrato - Trabalho (Empregado Doméstico)
Contrato - Trabalho Doméstico
Contrato - Trabalho por prazo Determinado
Contrato - Teletrabalho de prazo Determinado
Contrato - Teletrabalho de prazo Indeterminado
Contrato - Trabalho de Atleta Profissional de Futebol
Contrato - Trabalho em Regime de Tempo Parcial
Contrato - Trabalho para Empregada Doméstica
Contrato - Trabalho por prazo determinado
Contrato - Tradução
Contrato - Turismo
Contrato - Venda em Consignação
Contrato - Website entre Pessoas Físicas
Contrato - Website entre Pessoas Jurídicas
Contrato - Parceria Rural
Convenção de Condomínio I
Convenção de Condomínio II
Convênio Escolar de Primeiros Socorros e Ambulatoriais em Pediatria
Declaração
Declaração à Praça I
Declaração à Praça II
Declaração de Dependência
Declaração de Transporte de Bens Materiais
Declaração para Dispensa de Retenção das Contribuições Sociais
Declaração para Dispensa de Retenção do INSS
Declaração de Inatividade (ME ou EPP)
Diligências ao Juíz
Denúncia - Homicídio
Distrato de Parceria
Distrato Social
Distrato Social (Sociedade Limitada) - Código Civil/2002
Distrato Social de Sociedade Limitada
Doação com Cláusula de Reversão ou Retorno
Doação de Pai para Filho
Edital de Convocação de Assembléia Geral Ordinária
Empreitada - Contrato de Reforma de Construção
Empreitada - Construção de Imóvel
Empreitada - Construção de Obra por Administração I
Empreitada - Construção de Obra por Administração II
Empreitada - Para Término de Obra
Empreitada - Por Labor
Empreitada - Reforma de Obra
Empreitada - Serviços por Empreitada
Empreitada - Transf. de contratos de Adm. em Empreitada Irreajustável
Escritura Pública de Declaração
Estatuto da Associação
Estatuto da Associação dos Empregados da Empresa
Estatuto da Fundação de Caráter Assistencial, Cultural e Científico
Estatuto de Clube Recreativo com a Categoria de Sócios Proprietários
Estatuto de Sociedade Anônima
Execução de Sentença
Farmácia - Abono de Faltas
Farmácia - Alteração Contratual
Farmácia - Atestado Farmacêutico
Farmácia - Baixa de Empresa
Farmácia - Contrato de Trababalho com Profissional Farmacêutico
Farmácia - Declaração de outras Atividades
Farmácia - Declaração de Responsáveis Técnicos Substitutos
Farmácia - Ficha de Inscrição para Associar-se ao CRF
Farmácia - Prestação de Serviços Profissionais
Farmácia - Requerimento para Transferência de CRF da UF
Farmácia - Solicitação de Registro de Estabelecimento no CRF
Farmácia - Solicitação de Responsabilidade Técnica
Farmácia - Termo de Compromisso
Ficha - Solicitação de Emprego
Formulários
Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS e da Contribuição Sindical
Instrumento de Contratação de Serviços Educacionais
Instrumento de Transferência de Cotas em Sociedade Limitada (Sócio p/ Sócio)
Instrumento Particular de Alteração Contrat. - saída de Sócio com Admissão de Outro
Instrumento Particular de Cessão de Direitos e Obrigações
Instrumento Particular de Compromisso de Venda e Compra - Const. Possessori
Instrumento Particular de Confissão de Dívida
Instrumento Particular de Confissão de Dívida com Garantia de Penhor Mercantil
Instrumento Particular de Contrato de Assist. Médico-Hospitalar - Seguro Saúde
Instrumento Particular de Contrato de Comodato
Instrumento Particular de Contrato de Prestação Serviços Profissionais Contábeis
Instrumento Particular de Doação com Cláusula de Reversão
Liberação de Automóvel Apreendido em Inquérito Policial
Locação de Serviços Gerais
Modelo de Contrato de Arrendamento
Modelo de Contrato de Empreitada
Modelo de Contrato de Representação Comercial
Modelo de Petição
Modelo Básico de Distrato Social de Sociedade Limitada
Modelo de Contrato de Engineering
Notificação ao Locatário Solicitando a Substituição do Fiador
Notificação Extrajudicial de Cobrança
Notificação p/ que o Locatário exerça seu direito para Compra do Imóvel em 30 dias
Pedido de Citação por Edital em Processo Penal
Pedido de Deligências à Autoridade Policial
Pedido de Devolução de Parcelas Quitadas por Consorciado Desistente
Pedido de Habilitação de Crédito
Pedido de Interceptação feito pelo Ministério Público
Pedido de Demissão por empregado estável
Pequena Empreitada
Petição discordando-se da Prova Anexada aos Autos
Procuração
Procuração - "Ad-judicia Et Extra I "
Procuração - "Ad-judicia Et Extra II"
Procuração - "Ad-judicia Et Extra" Representação em Inventário e Partilha de Bens
Procuração - Abertura e Fechamento de Água, Luz e Gáz
Procuração - Administrar Espólio
Procuração - Administrar Propriedade Rural
Procuração - Administrar Vida Social de Menor
Procuração - Aplicar Dinheiro sob Hipoteca
Procuração - Atuar em Ação de Cobrança Perante aos Juizados Especiais Cíveis
Procuração - Caixeiro Viajante
Procuração - Cobrança de Títulos
Procuração - Comprar Bem Imóvel
Procuração - Declarar Imposto sobre a Renda e Solucionar Questões Afins
Procuração - Defender Interesses Trabalhistas
Procuração - Defesa em Auto de Infração
Procuração - Defesa em Processo de Busca e Apreensão Procedida pela Polícia
Procuração - Geral da mulher para o marido (ortorga uxória)
Procuração - Geral para Gerência de Casa Comercial
Procuração - Gerência de Filial de Sociedade Limitada
Procuração - Inscrição em Concursos Públicos
Procuração - Inventário
Procuração - Marcas e Patentes
Procuração - Marido p/ a mulher p/ todos os negócios dep. de assist. entre cônjuges
Procuração - Meiar ou Arrendar Terras
Procuração - Movimentação de Contas em Banco
Procuração - Notificação de Renúncia ao Mandato "ad judicia"
Procuração - Outorga Uxória - Geral da Mulher p/ o Marido
Procuração - Promoção de Ação de Despejo
Procuração - Promover Saque do FGTS
Procuração - Prestação de Serviços Aduaneiros
Procuração - Providenciar 2ª via de Carteira Nacional de Habilitação - CNH
Procuração - Receber Benefícios de Aposentadoria
Procuração - Receber Crédito em Repartições Públicas
Procuração - Receber Dividendos de Ações
Procuração - Registrar Direitos Autorais
Procuração - Registro de Marcas e Patentes
Procuração - Renovar Carteira Nacional de Habilitação - CNH
Procuração - Representar Perante INSS
Procuração - Requeri de Registro de Produto e Autorização de Funcionamento de Empresa na área da Saúde
Procuração - Retirada de Sócio de Sociedade Limitada
Procuração - Retirar Correspondência do Correio
Procuração - Substabelecimento
Procuração - Substituir Diretor de Sociedade Anônima
Procuração - Venda de Automóvel
Procuração - Venda de Estabelecimento Comercial
Procuração - Vender Bem Imóvel
Procuração - Vender Telefone Celular
Procuração - Administrar bem imóvel Rural
Proporcionalidade de Contribuição ao INSS
Recibo
Recibo de Documentos entregues para Admissão em Serviço
Recibo de Honorários Advocatícios por Serviços Prestados
Recibo de Pagamento de Aviso Prévio
Recibo de Pagamento de Férias
Recibo de Vale-Transporte
Recurso Especial em Matéria Cível
Recurso Especial em Matéria Criminal
Recurso Extraordinário
Regulamento Interno de Edifício Residencial
Requerimento - Alvará inicial de funcionamento de Laboratório
Requerimento - Alvará para Construção
Requerimento - Anotação em Alvará de Registro de Estabel. de Produtos Alimentícios
Requerimento - Aposentadoria
Requerimento - Aprovação de Planta para Construção
Requerimento - Arrendamento de Ponto no Mercado Público Municipal
Requerimento - Atestado de Arrimo de Família
Requerimento - Autorização para Emitir Certificado de Desembaraço Aduaneiro
Requerimento - Autorização para Vista de Processo
Requerimento - Abono Pecuniário de Férias
Requerimento - Averbação de Construção
Requerimento - Cancelamento de Alvará
Requerimento - Cancelamento de Filial
Requerimento - Cancelamento de Protesto de Título
Requerimento - Certidão Negativa do I.R.P.J.
Requerimento - Certidão Negativa do IR sobre Lucros Extraordinários
Requerimento - Certidão Negativa para Baixa de Negócio
Requerimento - Concessão de Empréstimo para Aquisição de Casa Própria
Requerimento - Consulta sobre Determinado Assunto relativo a Legislação Tributária
Requerimento - Contagem de Tempo
Requerimento - Decalaração para Fins de Extinção de Registro de Empresário
Requerimento - Defesa em Auto de Infração
Requerimento - Determinação de Impostos
Requerimento - Encaminhamento de Recurso ao 1º Conselho de Contribuintes
Requerimento - Exoneração
Requerimento - Funcionamento Noturno de Estabelecimento Comercial
Requerimento - Habilitação ao Casamento
Requerimento - Instauração de Inquérito Judiciário
Requerimento - Impostos em Prestações
Requerimento - Levantamento de Embargo de Obras
Requerimento - Licença para Colocação de Anúncio
Requerimento - Ligação de Esgoto
Requerimento - Naturalização
Requerimento - Pagamento Parcelado de Impostos Atrasados
Requerimento - Pedido de Alinhamento e Nivelação de Rua
Requerimento - Pedido de Cancelamento de Multa
Requerimento - Pedido de Desistência e Devolução
Requerimento - Pedido de Implantação de Sinalização
Requerimento - Pedido de Licença Prêmio para Funcionário Público
Requerimento - Pedido de Reconsideração de Contribuintes
Requerimento - Pedido de Redução da Multa
Requerimento - Pedido de Registro e Autenticação de Livros Fiscais
Requerimento - Pedido de Remessa de Defesa a Autoridade de outro Estado
Requerimento - Pedido de Restituição de Mercadorias Apreendidas
Requerimento - Pedido de Restituição em Caso de Erro de Fato
Requerimento - Pedido de Transferência da Patente de Registro
Requerimento - Pedido de Transferência de Fundos para o Exterior
Requerimento - Permanência Definitiva no País
Requerimento - Permuta de Lote
Requerimento - Perpetuidade de Sepultura
Requerimento - Placa de Numeração
Requerimento - Prorrogação de Permanência no País
Requerimento - Recolhimento de Débito em Atraso
Requerimento - Recurso Contra Multa de Trânsito
Requerimento - Recurso p/ o 1º Conselho de Contribuintes
Requerimento - Recurso p/ o 2º Conselho de Contribuintes
Requerimento - Recurso p/ o 3º Conselho de Contribuintes
Requerimento - Registro de Incorporação
Requerimento - Registro de Jornalista
Requerimento - Resposta a Pedido de Esclarecimentos
Requerimento - Restituição de Documentos
Requerimento - Restituição de Imposto Pago a Maior
Requerimento - Retificação de Declaração de Rendimentos
Requerimento - Revisão de Imposto de Locação
Requerimento - Suspensão ao Registro de Bem de Família
Requerimento - Suspensão de Sanções Inibitórias
Requerimento - Vistoria e Alvará para Instalação de Farmácia
Termo de Confissão de Dívida
Termo de Consentimento para teste de Esforço Físico
Termo de Imissão de Posse
Termo de Responsabilidade para Concessão do Salário Família
Termo de Vistoria de Imóvel em Contrato de Locação Residencial
Termo de Compromisso de Estágio
Trabalhista - Autorização para Saída Durante o Expediente
Trabalhista - Contrato por prazo determinado ou Obra Certa
Trabalhista - Carta de Aviso Prévio de Demissão
Trabalhista - Carta para Concessão de Prêmio Assiduidade
Trabalhista - Comprovante de Recebimento e Devolução de Doctos para Admissão
Trabalhista - Contrato de trabalho para empregada doméstica
Trabalhista - Contrato de Trabalho para Safra
Trabalhista - Pedido de Demissão com dispensa de Aviso Prévio
Trabalhista - Pedido de Demissão de Empregado Estável
Trabalhista - Recibo de Indenização
Trabalhista - Recibo de Pagamento de Aviso Prévio
Trabalhista - Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho
 
Modelos de Contratos - Imóveis
Imóveis - Declaração I
Imóveis - Declaração II
Imóveis - Contrato de arrendamento de veículo
Imóveis - Carta de fiança
Imóveis - Contrato de locação
Imóveis - Contrato de comodato de móveis e equipamentos de informática
Imóveis - Contrato de compra e venda de bem imóvel - Pessoas físicas
Imóveis - Solicitação de pesquisa de situação fiscal, cadastral e de relatório de restrições
Imóveis - Medidas de análise financeira
Imóveis - Solicitação de cópia de documentos
Imóveis - Pedido de retificação de DARF / DARF-SIMPLES  -  REDARF
Imóveis - Declaração III
Imóveis - Ofício
Imóveis - Aquisição de imóvel com recurso do FGTS
Imóveis - Carta de rescisão de contrato de leasing e devolução do bem arrendado
Imóveis - Carta de rescisão de contrato de prestação de serviços de ensino de informática
Imóveis - Carta de suspensão no trabalho
Imóveis - Contrato de compra e venda de produtos minerais
Imóveis - Contrato de corretagem com exclusividade
Imóveis - Contrato de corretagem sem exclusividade
Imóveis - Contrato de fornecimento de produtos agrícolas de prazo indeterminado entre pessoa física e jurídica
Imóveis - Contrato de gravação e edição de fonogramas com prazo determinado (Lei nº 9.610/1998)
Imóveis - Contrato de locação não residencial
Imóveis - Contrato de locação residencial
Imóveis - Contrato de prestação de serviços de manutenção de web site entre pessoas físicas por prazo determinado
Imóveis - Contrato particular de promessa de compra e venda
Imóveis - Distrato de parceria
Imóveis - Instrumento particular de distrato amigável de contrato de corretagem imobiliária
Imóveis - Procuração para abrir mão dos bens em ação de inventário
Imóveis - Procuração para representar perante o INSS

Imóveis - Proposta para aquisição de imóvel 

 
Condomínios
Assessoria de administração de prédio em regime de condomínio
Ata de assembléia geral
Ata de assembléia geral de condomínio
Carta de convocação para assembléia pelo síndico
Contrato de locação de condomínio
Contrato de locação residencial para temporada
Contrato social de constituição de condomínio
Convenção de condomínio
Convenção para condomínio
Edital de convocação para assembléia pelo síndico
Edital de convocação de assembléia , por condôminos
Carta de convocação de assembléia , por condôminos
Imposição de multa
Minuta de contrato de empreitada em condomínio
Modelo de contrato de condomínio
Recurso contra a imposição da multa
Regulamento interno de condomínio