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OAB - Provas e Gabaritos:

Exame 2009.3
Caderno de prova OCRE
Gabarito do caderno OCRE

Caderno de prova BRANCO

Gabarito do caderno BRANCO

Caderno de prova AZUL

Gabarito do caderno AZUL

Prova prático-profissional - Civil - ANULADA

Prova prático-profissional - Penal - ANULADA
Prova prático-profissional - Trabalhista - ANULADA


Exame 2009.2
Caderno de prova IGUALDADE
Gabarito do caderno IGUALDADE

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Caderno de prova LIBERDADE

Gabarito do caderno LIBERDADE

Prova prático-profissional - Trabalho

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Gabarito do caderno OMEGA

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Exame 2008.3
Caderno de prova ALFA
Gabarito do caderno ALFA
Questões anuladas - justificativas

Prova prático-profissional - Direito Civil e Processual Civil
Prova prático-profissional - Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho
Prova prático-profissional - Direito Penal e Direito Processual Penal

Exame 2008.2
Caderno de prova - ÁGUA
Gabarito do caderno ÁGUA
Questões anuladas - justificativas

Prova prático-profissional - Direito Civil e Processual Civil
Prova prático-profissional - Direito Penal e Direito Processual Penal
Prova prático-profissional - Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho

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Livro Direito Constitucional + Administrativo

A maior e melhor seleção de arquivos de Direito Constitucional e Direito Administrativo já reunidas.

* Livro de Direito Constitucional com questões (1.050 páginas) - Gustavo Barchet

* Livro de Direito Constitucional com 500 questões

* Livro de Direito Administrativo com questões da ESAF (500 páginas) - Gustavo Barchet - Editora ELSEVIER

Provas de Advogados

Sinopse:
Saiba exatamente o que caiu e como foram os Concursos anteriores. Imprima as provas e faça simulados. Concentre-se nas questões mais importantes que são específicas em cada concurso.

Formato: PDF
Páginas: 93
Autor: Desconhecido
Tamanho: 1.2 Mb

 
1001 Questões de Direito Administrativo - CESPE

Quem já prestou concursos organizados pelo CESPE sabe que suas questões são bem peculiares. Encontrei este material com mil questões tiradas de provas anteriores
1001 Questões de Direito Constitucional - CESPE

Seguindo o mesmo modelo das questões de Direito Administrativo, esta seleção de exercícios é muito recomendada para se ter uma idéia como é cobrada a matéria constitucional pela CESP
E.
Dicionário de Termos Jurídicos

De A a Z todos os termos jurídicos com explicação atualizada!!
Nome do livro: Dicionário de Termos Jurídicos
Nome do Autor: N/A
Gênero: Jurídico
Ano de Lançamento: N/A
Editora: N/A
Curso preparatório para prova da OAB

Descrição: Apostila
Esse Curso contém 3338 Páginas.

Video Aulas – Curso Preparatório OAB
DIREITO CONSTITUCIONAL

- Capítulo 1: Teoria da Constituição
- Capítulo 2: Direitos e Garantias Fundamentais
- Capítulo 3: Da Defesa do Estado e das Instituições
Democráticas
- Capítulo 4: Do Controle de Constitucionalidade
- Capítulo 5: Da separação das funções do Poder e de seus Órgãos

Video Aulas – Curso Preparatório OAB
DIREITO INTERNACIONAL

- Aula 1: Noções, Conceito, Objeto e Fontes de Direito
Internacional Privado
- Aula 2: Estrutura da Norma Jurídica Internacional, Foro
Competente e Lei Aplicada
- Aula 3: Preceitos Básicos de Direito Internacional Privado: Ordem Pública, Fraude à Lei, Reenvio e Questão Prévia
- Aula 4: Praticas Internacionais do Comércio: Lex Mercatoria e Incoterms Apostilas de Direito Internacional.rar

Video Aulas – Curso Preparatório OAB .
DIREITO COMERCIAL

- Capítulo 1: Teoria Geral
- Capítulo 2: Sociedades Empresariais
- Capítulo 3: Direito Cambiário
- Capítulo 4: Contratos Mercantis
- Capítulo 5: Falência (Concordata – Recuperação Judicial e Extrajudicial) Apostilas de Direito Comercial.rar

Curso Preparatório OAB
Ética Profissional e Estatuto da OAB

- Aula 1: Estatuto da Advocacia e OAB (Lei n° 8906/94)
- Aula 2: Código de Ética e Disciplina
- Aula 3: Regulamento geral do Estatuto da Advocacia e da OAB
- Aula 4: Provimento 94/200 – Conselho Federal da OAB
- Aula 5: Ementário – Julgados do Tribunal de Ética e
Disciplina da OAB/SP

Video Aulas – Curso Preparatório OAB
DIREITO DO TRABALHO

Capítulo 1: Direito Material do Trabalho
Capítulo 2: Processo do Trabalho
Apostilas de Direito do Trabalho.rar

Video Aulas – Curso Preparatório OAB
DIREITO CIVIL

- Capítulo 1
- Aula 1: Lei de Introdução ao Código Civil (LICC)

- Capítulo 2
- Aula 1: Das Pessoas Físicas
- Aula 2: Das Pessoas Jurídicas
- Aula 3: Dos Bens

- Capítulo 3
- Aula 1: Dos Fatos e Negócios Jurídicos e Prova
- Aula 2: Da nulidade dos Atos Jurídicos – Parte I
- Aula 3: Da nulidade dos Atos Jurídicos – Parte II
- Aula 4: Prescrição, Decadência

- Capítulo 4
- Aula 1: Direito das Obrigações – Conceito de Obrigação
- Aula 2: Principais Classificações das Obrigações
- Aula 3: Principais Classificações
- Aula 4: Do Pagamento Direto
- Aula 5: Das Regras Especiais de Pagamento e das Formas de Pagamento Indireto
- Aula 6: Da Inexecução da Obrigação

- Capítulo 5
- Aula 1: Noções Introdutórias
- Aula 2: Formação e Extinção dos Contratos

- Capítulo 6
- Aula 1: Contratos em Espécie I. Compra e Venda.
- Aula 2: Contratos em Espécie II. Compra e Venda.
- Aula 3: Contratos em Espécie III
- Aula 4: Contratos em Espécie IV
- Aula 5: Contratos em Espécie V
- Aula 6: Contratos em Espécie VI
- Capítulo 7
- Aula 1: Responsabilidade Civil: Espécies,Pressupostos,
Excludentes.
- Aula 2: Responsabilidade Civil: Indenização, Dano Moral, Responsabilidades Especiais.

- Capítulo 8
- Aula 1: Posse
- Aula 2: Propriedade I.
- Aula 3: Propriedade II.
- Aula 4: Condomínio. Co-Propriedade.
- Aula 5: Direitos Reais de gozo ou fruição
- Aula 6: Direitos Reais de Garantia.

- Capítulo 9
- Aula 1: Casamento e União Estável
- Aula 2: União Estável
- Aula 3: Regime de Bens no Casamento
- Aula 4: Dissolução da Sociedade e Vínculo Conjugal
- Aula 5: Dos Alimentos
- Aula 6: Tutela, Curatela, e Ausência
- Aula 7: Relações de Parentesco
- Aula 8: Adoção

- Capítulo 10
- Aula 1: Da Sucessão
- Aula 2: Herança
- Aula 3: Sucessão Testamentária
- Aula 4: Inventário, Arrolamento, Partilha, Da Colação e Da Sonegação

Os melhores livros de direito para download de graça.
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142 Artigos e Livros
Alex Oliveira Rodrigues de Lima
Barbosa Riezo
Busa Mackenzie Micellazzo
Carlos Alberto Marchi de Queiroz
Carlos Dalmiro Silva Soares
Carmen de Carvalho e Souza Moura
Códigos, Estatutos & Leis
Eury Pereira Luna Filho
Fernanda Marinela
Fernando da Costa Tourinho Filho
Gustavo Gusmão
Hermes Zanetti Junior
Inacio de Carvalho Neto
Ismael Marinho Falcão
J. Cretella Júnior & J. Cretella Neto
Leonardo Henrique Mundim Moraes Oliveira
Mario Paiva
Osmar Lopes Junior
Ozéias J. Santos
Roberto Pimentel
Silvio de Salvo Venosa – Direito Civil
Welington Almeida Pinto

1.000 Perguntas e Respostas - Especial Jurídico

Lançada em 1996 para apoiar os bacharéis em Direito em seus estudos para os Exames de Ordem, atualmente a Coleção 1.000 Perguntas e Respostas também é utilizada pelos alunosdas Faculdades de Direito e de cursinhos preparatórios de todoo Brasil. A ampla aceitação, por alunos e, ainda, por umpúblico exigente de profissionais da área jurídica, deve-se ao fato de que os autores conseguiram sintetizar cada matéria naforma de conceitos precisos e resumidos. Desta forma, osleitores têm à disposição o resultado de um vasto trabalho deseleção e condensação doutrinária. Os autores, José Cretella Júnior e José Cretella Neto, cuja modesta ambição inicial era apenas a de facilitar a preparação para os Exames da OAB, hoje sentem-se gratificados com a grande utilização dos livros desta Coleção, pois alguns volumes já alcançaram a marca de20 edições, em menos de 10 anos depois de lançados. Conteúdo do Pack: Direito Civil, Direito Comercial, Direito Constitucional, Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho Processo Civil, Processo Penal.
Apostilas OAB CESPE LFG Extensivo Semestral

O curso tem como objetivo a preparação do candidato ao
exame de primeira fase da OAB, isso com o enfoque do
conteúdo aplicado pelo CESPE / UNB (para a prova unificada em todo o Brasil).

O Curso extensivo visa a revisão de forma diluída durante o
semestre das disciplinas que são objeto do Exame de Ordem.

As disciplinas exigidas no Exame da OAB são:
Direito Ambiental
Direito Administrativo
Direito do Consumidor
Direito Civil
Direito Constitucional
Direito Empresarial
Direito Internacional
Direitos Humanos
Direito Penal
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Processual do Trabalho
Direito do Trabalho
Direito Tributário
Estatuto da Criança e do Adolescente
Ética Profissional

Estilo: Apostilas para OAB
Tamanho: 8.40 mb - Formato: Rar - Idioma: Português

 
 

Cd Juridico 2009 - Ed Rideel.

Conteúdo do CD:
• Códigos e Legislação Complementar
• Modelos de Contratos e Petições
• Principais Prazos na Legislação Pátria
• Expressões em Latim
• Dicionário Jurídico
• Dicionário da Língua Portuguesa
• Seção OAB – Advocacia, contendo o Estatuto da Advocacia, seu Regulamento Geral, o Código de Ética e Disciplina, os Exames da OAB-SP (31 últimos) e a Tabela de Honorários Advocatícios da OAB-SP
• Links para mais de 300 sites
• Entrevista com o Dr. Raimundo Cezar Britto Aragão, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
• Mini manual de Monografia Jurídica.

Parte 1 Parte 2 Parte 3
Parte 4 Parte 5 Parte 6


Direito Constitucional - Alexandre De Moraes

Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais, comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países. A 24ª edição aponta o fortalecimento da atuação do Supremo Tribunal Federal em defesa das liberdades públicas e na colmatação das colunas constitucionais, com a consequente ampliação do ativismo judicial; bem como importantes alterações jurisprudenciais na Corte, entre elas, o reconhecimento do status da supralegalidade dos tratados internacionais incorporados no ordenamento jurídico brasileiro antes da EC nº 45/04 e a alteração no alcance dos efeitos da decisão no mandado de injunção.
Constituição Federal em áudio. (mp3)

Íntegra da Constituição Federal - até a Emenda Constitucional nº 57/2008. Arquivos com download direto do site da Câmara dos Deputados.
 
A ciência do Direito - Tercio Sampaio Ferraz Jr

Este texto levanta com propriedade questões básicas
relacionadas ao caráter científico da Ciência do Direito,
submetendo-as a uma análise rigorosa, adogmática e
suficientemente capaz de Ciência e sobra a distinção entre a Ciência do Direito e outras ciências que, com ela não se confundindo, têm por material de pesquisa os mesmos fenômenos.
[Audiobook] Estatuto da Criança e do Adolescente
em mp3


Criado em 13 de julho de 1990, o ECA instituiu-se como Lei Federal n.º 8.069 (obedecendo ao artigo 227 da Constituição Federal), adotando a que crianças e adolescentes devem ser vistos como pessoas em desenvolvimento, sujeitos de direitos e destinatários de proteção integral. O Estatuto, em seus 267 artigos, garante os direitos e deveres de cidadania a crianças e adolescentes, determinando ainda a responsabilidade dessa garantia aos setores que compõem a sociedade, sejam estes a família, o Estado ou a comunidade. Ao longo de seus capítulos e artigos, o Estatuto discorre sobre as políticas referentes a saúde, educação, adoção, tutela e questões relacionadas a crianças e adolescentes autores de atos infracionais.
Manual de Direito Penal

Solução dos problemas surgidos na aplicação da lei penal. Este volume inclui comentários a respeito das leis que têm repercussões no campo do Direito Penal, referências a outras obras doutrinárias e indicações de decisões dos tribunais brasileiros relativas às questões examinadas, auxiliando o acesso aos repositórios de jurisprudência.

Introdução ao Estudo do Direito.

Autor: Paulo Nader.

Esta é uma obra de natureza científica e que apresenta, ao mesmo tempo, as qualidades necessárias ao seu
aproveitamento didático. Com a consciência de quem abre um diálogo com estudantes e com a determinação de quem elabora o conhecimento científico, o autor seguiu o caminho indispensável ao sucesso de um livro especializado: analisou e estabeleceu o objeto de estudo da disciplina e assentou a adequada metodologia de realização da obra, em uma proporção ideal de meio e fim.

Curso Avançado de Processo Civil V.1

Este Curso, cujo presente volume já se encontra em 10.ª
edição, é obra destinada ao ensino e à aprendizagem do
Direito Civil, e seu sucesso se deve ao conteúdo diferenciado e à clareza e didatismo do texto. Este volume trata dos temas primordiais do Processo Civil, como princípios processuais, organização judiciária, jurisdição, competência, ação, atos processuais, partes processuais, petição, prova, sentença, coisa julgada e recursos.
Código de Defesa do Consumidor

Para não ser enganado por mal venderores ou empresas que não ligam para os clientes, leia o Código de Defesa do Consumidor. Saiba seus direitos como consumidores e lutem por isto. Muita empresas aplicam golpes no mercado por falta de conhecimento dos seus clientes, saiba como se proteger destas. 
Compêndio de introdução à ciência do Direito
Maria Helena Diniz.


Este livro não se destina a estudar o Direito mas, sobretudo, fornecer um panorama da ciência jurídica e, para tanto, traz conhecimentos científicos e filosóficos introdutórios ao estudo da matéria. Encontra-se em conformidade com a Lei n.10.406/2002, que instituiu o novo Código Civil, e apresenta as concepções epistemológicas necessárias à compreensão dessa ciência, o estudo delineia os conceitos jurídicos fundamentais, analisando o direito positivo, as fontes do Direito, a norma jurídica, a aplicação do direito e a relação jurídica.
Baixar Gratis Livro Juridico Banco De Petições

Direito - Advocacia - Programa Jurídico Com 2000 Mil Modelos de Petições.

Curso de Direito Internacional Público
Autor CARLOS ROBERTO HUSEK.
Temos aqui um curso básico de Direito Internacional Público, que tem por característica a preocupação metodológica e didática exposta em linguagem simples e acessível. Abrange este curso, o Direito Internacional clássico e seus novos campos de estudo, incluindo um quadro sinótico no final de cada Capítulo. A preocupação do autor desenvolve-se na análise de figuras há muito estudadas, como os Estados, Tratados, Organizações Internacionais, Litígios e Soluções, Guerra, além de outros fenômenos modernamente considerados na área internacional, como a União Européia, Mercosul, OIT, o Homem e o Direito da Integração.

A CLT Comentada de Eduardo Gabriel Saad é uma obra antológica na área jurídico- trabalhista.

A sua reiterada reedição através de décadas, por si só, é uma evidência inconteste de sua importância e de sua utilidade. Seu autor, Eduardo Gabriel Saad, é um desses personagens que integra a própria história do Direito do Trabalho no Brasil.

Tratado de Direito Privado de Pontes de Miranda

Trata-se de um manual rigorosamente prático, com que se proporciona a atualização legislativa dos tomos publicados antes da incidência da Lei no. 1.406, de 10 de Janeiro de 2002, que institui o novo Código Civil. Por meio de um procedimento extremamente simples, a leitura atualizada da obra porcessa-se como se o leitor estivesse diante de notas de rodapé ao texto principal. Há, ao final da obra, um rigoroso índice alfabético de todas as matérias desenvolvidas por PONTES DE MIRANDA nos seis primeiros tomos do Tratado de Direito Privado, com que se poderá localizar com absoluta facilidade o tema de interesse, por meio da indicação dos tomos e respectivos parágrafos em que fora estudado.
Instituições de Direito Civil: Teoria Geral das
Obrigações - vol. 2.


Autor Caio Mario Da Silva Pereira
O volume faz parte de uma clássica coleção das letras
jurídicas, do Prof. Caio Mário da Silva Pereira, renomado Autor de inúmeras obras. Neste volume estão os conceitos estruturais, com a decisão bem assentada de registrar a teoria geral das obrigações. O atualizador é Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ, professor adjunto da UERJ, além de juiz Federal na Secção Judiciária do Rio de Janeiro - atualmente convocado para o Tribunal Regional Federal. No segmento da Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado), leciona nos programas da UERJ e da UGF, atuando como Professor da EMERJ e da FGV.
ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E TEORIA DO DIREITO.
NEIL MACCORMICK


A obra explica e descreve os elementos dos argumentos
jurídicos oferecidos como justificativa para decisões, ou
alegações e defesas apresentadas aos tribunais para decisão; relacioná-los à teoria geral do direito; e fazer tudo isso dentro da estrutura de uma teoria geral da razão prática que deve muito a David Hume.
Resumo Direito Civil: Parte Geral - Rodolfo Priebe

Pequeno resumo sobre os principais temas do Direito Civil, que envolve a Parte Geral. Muito esclarecedor! trabalha os conceitos pragmaticamente!!!
Descrição: Apostila bastante completa, aborda praticamente todos os tópicos do Direito Civil.
Elementos de Teoria Geral do Estado - Dalmo de
Abreu Dallari


Sinopse:
Este livro traz um enfoque sobre os problemas do Estado, indo muito além da mera exposição de conceitos teóricos para apresentá-lo como realidade viva, concreta e dinâmica. Examina, em detalhes, a sociedade, a origem e a formação do Estado, sua personalidade jurídica, o Estado Moderno e a Democracia, a separação de Poderes, as funções do Estado e os problemas do Estado Contemporâneo, como as relações internacionais, a intervenção estatal, o socialismo, o capitalismo e o Estado Democrático.

Dos Delitos e das Penas - Cesare_Beccaria

"Dos delitos e das penas" é uma obra que se insere no
movimento filosófico e humanitário da segunda metade do
século XVIII, ao qual pertencem os trabalhos dos
Enciclopedistas, como Voltaire, Rousseau, Montesquieu e tantos outros. Na época havia grassado a tese de que as penas constituíam uma espécie de vingança coletiva; essa concepção havia induzido à aplicação de punições de conseqüências muito superiores e mais terríveis que os males produzidos pelos delitos.

Leia o Livro

ou baixe aqui

A Justiça agoniza.

Em tese polêmica, porquanto realista, Luiz Fernando Cabeda nos convida a refletir sobre uma nova forma de crime, o juricídio, ou seja, a morte intencional do direito, tendo por juricidas todo o corpo profissional que cerca o Direito. Conforme o autor, a Justiça tornou-se uma
estrutura inerte, incapaz de lidar com questões que lhe exijam mais que o consolidado, como conseqüência, as lides abarrotam o Judiciário sem resposta, e quando as têm, já são ineficazes. Se em movimento, em geral, vai em socorro dos seus pares. Uma das falhas do Ordenamento - se não o seu modo de se preservar em face às mudanças sociais - apresentadas, diz respeito à estrutura da Justiça atual, herança da ditadura militar, momento em que a justiça, entre outras coisas, serviu para ocultar o assassinado do jornalista Vladimir Herzog. No atual momento - CPI do Judiciário, denúncias de nepotismo, de compra de liminares e desvios de verba - sua tese reforça uma dúvida que todos temos - o que é o Judiciário?
ANOTAÇÕES SOBRE DIREITO PENAL, PREVIDENCIÁRIO E FINANCEIRO.

Obra doutrinária sobre os temas mais palpitantes e recentes do Direito Penal. O atual processo de criminalização dos deveres de cidadania, como são as obrigações tributárias,
previdenciárias e financeiras, é analisado segundo as decisões mais recentes dos tribunais (jurisprudência inclupida).
Do Espírito Das Leis (L'Esprit des lois), publicado em 1748, é o livro no qual Montesquieu elabora conceitos sobre formas de governo e exercícios da autoridade política que se tornaram pontos doutrinários básicos da ciência política. Suas teorias exerceram profunda influência no pensamento político moderno. Elas inspiram a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, elaborada em 1789, durante a Revolução Francesa.
A SUPREMACIA DO ADVOGADO FACE AO JUS
POSTULANDI
- Mario Antonio Lobato de Paiva

"O poder de agir em juízo e o de defender-se de qualquer
pretensão de outrem representam a garantia fundamental da
pessoa para a defesa de seus direitos, porém estes direitos
constitucionais só prevalecerão com a presença do advogado
que é indispensável a Justiça"
A telemática nos tribunais - Hugo Cesar Hoeschl

Coletânea de jurisprudência, com textos, gráficos e
análises estatísticas. O interesse geral pelas questões ligadas à telemática é crescente no Brasil e no mundo. O tema ocupa mais espaço, a cada dia, nos ambientes onde os seres humanos vivem e trabalham. De um lado, empresas crescem, ações disparam no mercado financeiro, novos milionários surgem. De outro, empresas quebram, governos realizam despesas exorbitantes e pessoas sentem-se exploradas. Conflitos acontecem, e não são poucos. A forma mais civilizada de resolvê-los é acionar os mecanismos criados pelo direito. Este trabalho de pesquisa propõe-se a fazer um apanhado sobre o tratamento jurisprudencial da telemática nos tribunais brasileiros.
Revista Jurídica Consulex

CD-ROM Coleção Consulex 10 Anos - Ed. 01 a 239
Foi a primeira revista jurídica em cores do Brasil, com
periodicidade quinzenal. Nela você acompanha a análise dos mais relevantes e polêmicos temas jurídicos da atualidade e os movimentos do Direito brasileiro. Com uma linguagem solta a revista é consagrada por mais de 80 mil profissionais. As questões do dia-a-dia forense são abordadas de forma objetiva e prática e conta com várias seções, como entrevistas, enfoques, pontos de vista e artigo doutrinários. E agora você terá ao seu alcance todas as edições da Revistas Consulex nesses 10 anos de evoluções do Direito contemporâneo. Isso mesmo: todas as edições da principal revista jurídica do país em seu computador!
Informações
Tamanho compactado: 134 MB
Tamanho descompactado: 227 MB
Páginas: 15.360 páginas
Formato: CD-ROM (ISO)
Questões de Direito Constitucional

São 876 Questões de Direito Constitucional elaboradas pelo
OBCURSOS, contendo gabarito no final. Tá aí um excelente
simulado para colocar em prática os conhecimentos
adquiridos, ajudando a fixar ainda mais a matéria.
 
COMPLEXO JURÍDICO - DAMÁSIO DE JESUS, procura
inovar e aperfeiçoar a qualidade de seus sistemas
educacionais atuais, vêm, através do ensino a distância,
propiciar a individualização de várias alternativas de estudo,
buscando ensinar de forma eficiente, a um número maior de
pessoas, em menos tempo.
Código Penal Comentado (2009) - Guilherme De Souza Nucci

O objetivo desta obra é mesclar a análise do texto legal com a jurisprudência mais atualizada, sempre contando com a visão crítica do autor. Para melhor estudo e ilustração dos pontos interessantes, foram elaboradas apresentações esquemáticas da matéria. Os dispositivos legais estão impressos em cor diferenciada, destacando-se dos comentários. Estes são feitos de maneira pormenorizada, esmiuçando os elementos dos tipos penais. A obra traz, ainda, os conceitos de Direito Penal, política criminal, criminologia e escolas penais, entre outros. Esta edição traz recentes acórdãos, além de citações de textos doutrinários recém-lançados. O apêndice contém todas as Súmulas do STF e do STJ citadas na obra, contendo as notas de referência aos artigos a ela vinculados.
Paulo Queiroz - Direito Penal Parte Geral 2008.

Este trabalho inédito propõe um novo modelo de direito penal, que traduza com o máximo de fidelidade o sistema de valores e princípios que a Constituição Federal consagra. Coerente com esse ponto de vista, propugna por um direito
penal mínimo e garantístico, que se limite à proteção subsidiária de bens jurídicosfundamentais. A abordagem que faz acerca dadeslegitimação do direito penal e dos princípiosconstitucionais que o devem reger constitui,assim, um dos pontos altos deste trabalho. Examina a teoria do delito, que, segundo o autor,também deve retratar o sistema de valores e princípios constitucionais, e, conseqüente com
esse entendimento, combate a autonomia entreas várias categorias dogmáticas - tipicidade,antijuricidade e culpabilidade -, chegando aoque chama de configuração monista-funcional,dando nova feição à teoria dos elementos dotipo. Consiste numa obra inovadora, queapresenta a mais atualizada visão acerca domoderno direito penal.
Ano: 2008 - Edição: 4 - Número de páginas: 451
 
Processo Penal » Pedro Lenza - Direito Constitucional Esquematizado 13ª ed. (2009).

- Mais de 100 novas páginas de conteúdo
imprescindível
- Novo Capítulo: Direitos Sociais
- Aborda tema super-recente de concursos
públicos: Neoconstitucionalismo.
- Conteúdo Revisto para atender aos últimos
Concursos de 2008. Contém Novas Questões Para
Estudo! Destaque para a Análise Ampliada dos
Concursos Para a Área Fiscal!
- Na linha da mais atualizada jurisprudência do
STF: Ampla Revisão Jurisprudencial!
- Comentários à PEC dos Vereadores

Fernando Capez - Curso de Direito Penal:Parte Geral, vol I

Este livro tem como principal virtude ser completo sem ser complicado. Com linguagem simples, direta, acessível e extremamente atual, aborda da maneira mais ampla possível todos os temas da Parte Geral do Código Penal, em seus
mais variados aspectos, apresentando-os de maneira bastante clara, em tópicos e subtópicos destacados e identificados cada um por um título próprio, o que facilita demasiadamente a consulta. Dessa forma, o leitor não precisa proceder a exaustiva leitura até localizar o assunto pretendido.
Rogério Greco - Direito Penal Parte Geral

A obra, uma das melhores à disposição dos
operadores jurídicos, serve como um excelente veículo de crescimento na instigante e desafiadora seara do Direito Penal.
Uma rica fonte de conhecimento, aprendizado e
aperfeiçoamento profissional, transmitida de forma simples, clara e didática. Este livro tem excelente conteúdo, sem perder tempo com o rebuscamento que tantas vezes atrapalha o estudante e o operador jurídico, vez que ambos, em seu dia-a-dia, sentem a necessidade de lições sólidas e seguras sem perderde vista a rapidez e a objetividade.

Atenção: Trata-se de estudo até o Art. 120.

Direito Administrativo - Marcelo Alexandrino & Vicente Paulo

Editora: Impetus
O livro trata, de forma abrangente, todos os relevantes temas concernentes ao Direito Administrativo brasileiro, baseando-se nas obras dos mais consagrados autores pátrios. Suas
principais características são a objetividade da linguagem, a vasta referência à jurisprudência dos tribunais superiores, o rigoroso acompanhamento das alterações da legislação,
com ênfase na abordagem de assuntos introduzidos em nosso ordenamento nos últimos anos. Nesta edição, os autores preocuparam-se em atualizar as referências jurisprudenciais, comentando, nos capítulos respectivos, recentes julgados do STF acerca do controle das fundações públicas pelo Ministério Público, da proibição de vinculações e equiparações relativamente às remunerações de servidores
públicos, da impossibilidade de a pessoa que tenha sofrido um dano decorrente de atuação de um agente público ajuizar a ação de indenização diretamente contra esse agente. Por
fim, procederam à revisão e ao aperfeiçoamento de alguns pontos doutrinários, especialmente nos capítulos sobre atos administrativos, contratos administrativos, licitações públicas e servidores públicos. Trata-se de obra de indiscutível
utilidade para o estudioso da matéria, para o operador do Direito e para aqueles que desejam preparar-se para provas em que seja exigido domínio da disciplina.

Direito Ambiental Brasileiro - Paulo Affonso Leme Machado

A primeira e mais completa obra sobre a matéria, abordando, com especial destaque, os temas da responsabilidade civil, da reparação do dano e os meios processuais para a defesa do meio ambiente, do tombamento, da poluição (ar, resíduos sólidos, rejeitos perigosos, agrotóxicos, poluição sonora), do novo regime das águas, dos crimes ambientais e dos organismos geneticamente modificados.
* Editora: Malheiros Editores
* Ano: 2004
* Número de páginas: 1095
Direito Empresarial » Andre Santa Cruz - (2009)

3ª ed.- revista, ampliada e atualizada
Edição 2009
Número de páginas: 768

Conforme:

Leis 11.598/07, 11.638/07, 11.649/08, 11.882/08,
Leis Complementares 127/08 e 128/08 e mais
recentes decisões do STJ e do STF

Inclui:

- Questões de concursos e do exame de ordem dispostas ao final de cada capítulo com gabarito anotado e comentado

- Análise minuciosa da legislação vigente
- Referências abundantes à jurisprudência do STJ
- Comentários aos enunciados do CJF
- Súmulas do STJ aplicáveis por capítulo

"Nesta 3ª edição, preocupei-me em atualizar o livro com as recentes alterações legislativas que atingiram o Direito Empresarial (Leis nº 11.598/07, 11.638/07, 11.649/08 e 11.882/08, e Leis Complementares nº 127/08 e 128/08). Além
disso, acrescentei em alguns capítulos novos entendimentos do STJ e do STF sobre assuntos polêmicos.

Novas questões de concursos e exame de ordem foram inseridas em cada capítulo, sempre com o gabarito anotado e comentado."

Curso de Direito Processual do Trabalho - Renato Saraiva

* Princípios e fontes formais do Direito Processual
do Trabalho
* Organização da Justiça do Trabalho,
competência
* Ministério Público do Trabalho
* Atos, termos, prazos e nulidades processuais
* Partes e procuradores
* Ação trabalhista
* Dissídio individual
* Recursos trabalhistas
* Execução trabalhista
* Procedimentos especiais
* Dissídio coletivo
* Novas súmulas, orientações jurisprudenciais e
precedentes normativos do TST (textos na íntegra)
* Ano: 2007
* Edição: 4
* Número de páginas: 992

TEORIA GERAL DO PROCESSO
PROFº OTACÍLIO JOSÉ BARREIROS

Ótima aula/livro (102 páginas) para concurseiros
e pra quem está cursando TGP.

Nestor Tavora - Processo Penal 2009

A editora JusPodivm lança, em pré-venda, o livro Curso de Direito Processual Penal de Nestor Távora e Rosmar Antonni. Voltado para concursos públicos, a obra mereceu o seguinte
comentário de Eugênio Pacelli:

"A obra, como logo verá o leitor, é didática, mas
não é superficial; é original em muitos aspectos,
mas respeita a divergência, e, mais que isso, faz
questão de registrar o pensamento divergente,
permitindo, com isso, que o leitor possa fazer
livremente a sua escolha teórica".

Direito Tributario Esquematizado - atualização 2009.

O autor, professor com larga experiência em
concursos públicos, após profunda análise das
provas aplicadas e avaliação da evolução e das
tendências das bancas examinadoras apresenta
ao candidato, nesta obra, uma abordagem
completa das matérias que compõem os
programas de direito tributário dos principais
concursos públicos realizados no Brasil, sempre
destacando o entendimento prevalente nas
Cortes Maiores do País. baixe esse ebook gratis.

Manual de Sociologia Juridica-Ana Lucia Sabadell

Fiel ao compromisso de oferecer aos que estudam o Direito uma reflexão crítica sobre o sistema jurídico e sua realidade, bem como suas transformações, a nova edição desta obra aborda várias questões fundamentais e traz referências bibliográficas e dados estatísticos atualizados. Após discorrer sobre as diversas escolas jurídicas, examina, dentre os temas mais importantes: eficácia do Direito; papel das normas; consenso social, estado e controle social; problemas e métodos de pesquisa; estratificação social; sociologia da aplicação do Direito e suas definições sociológicas. Especial destaque merece o novo estudo sobre a posição das mulheres no Direito. Ao final de cada capítulo, a seção ?Para ir mais longe?, serve para indicar textos que permitirão de trabalhos, principalmente em português e espanhol, que permitirão o aprofundamento em temas específicos.
Editora: Revista dos Tribunais

  MANUAL DE SOCIOLOGIA JURÍDICA ANA LUCIA SABADELL revisão
Temas Jurídicos Controversos e Polêmicos

São Vários Artigos Relacionados com o tema.
Entre eles:
1. Lei dos Genéricos – Implicações e Expectativas
2. Cheque Pré-datado: Enfoque Legal e Moral
3. A Legislação e a Internet
4. Visão Hodierna dos Contratos de Habitação do
SFH
5. Advogados do Crime Organizado
6. Posição Hierárquica da Lei Complementar
7. O Uso do Fax nos Atos Processuais
8. “Monstros” da Escola Base
9. País sem Limite de Juros
10. Informações Sigilosas.

Dos Delitos e Das penas - Beccaria

Na baixa Idade Média, o trabalho ´Dei Delitti e delle Pene´ deve ser tomado como um manifesto de Cesare Beccaria contra a arbitrariedade praticada pelos governantes no tocante a criação dos tipos penais e das penas, as variações das
espécies de pena, bem como aos excessos verificados na sua execução. Em sua obra, as funções da pena foram devidamente debatidas, ficando para trás a pena com a significação de castigo ou de vingança; assumindo um caráter
retributivo, tendo como finalidade a reeducação do infrator.

Direito Constitucional - Alexandre de Moraes

Este livro condensa a análise doutrinaria e jurisprudencial da Constituição Federal, solução das problemáticas constitucionais e seus reflexo, nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais, comparando-as com as Constituições
brasileiras anteriores e de diversos países. Os temas polêmicos, abordados com clareza, posicionam o leitor sobre as diversas interpretações, trazendo à colação ilustradas
opiniões de doutrinadores nacionais, estrangeiros e julgados dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais
.

Direito Civil: Curso Completo - Cesar Fiuza

Em linhas muito simples, repletas de exemplos,
procura-se introduzir o leitor, de modo mais
compreensível, no mundo das instituições de
Direito Privado. Dessa forma, pode-se recomendar
a obra não só aos estudantes de graduação, mas
a todos aqueles que desejam obter, de maneira
bastante didática, conhecimentos necessários
para o exercício de sua profissão ou para estudos
preparatórios para concursos.
Direito Civil - Parte Geral - Silvio Rodrigues

O volume 1 desta consagrada coleção examina a
parte geral do direito civil e encontra-se
adaptado à luz do novo Código Civil, instituído
pela Lei n. 10.406/2002, sem contudo deixar de
considerar a lei anterior, possibilitando traçar um
paralelo entre os dois diplomas, fato essencial
para os estudiosos, professores e acadêmicos do
direito
.
Dicionário de Latim Forense

Dicionário Forense de latim, coletânea pessoal
de termos jurídicos mais usados.....
Da Denuncia À Sentença - No Procedimento Ordinário

Este trabalho, de cunho eminentemente didático,
tem por destinatários diretos os estudantes da
graduação dos cursos de Direito e objetivam,
tão-somente, levar para esse corpo discente uma
visão, mesmo que superficial, do procedimento
ordinário, aplicável nos processos que apuram os
crimes punidos com pena de reclusão acima de
um ano.
Constituição Federal Comentada pelo STF

Constituição Federal Brasileira comentada pelos
Ministros do STF no ano de 2005. Muito boa
principalmente pelo ano em que foi feito os
comentários, e também por ter sido feito por
quem mais entende de Direito no Brasil.
 
Compêndio de Introdução à Ciência do Direito

Este livro não se destina a estudar o Direito mas,
sobretudo, fornecer um panorama da ciência
jurídica e, para tanto, traz conhecimentos
científicos e filosóficos introdutórios ao estudo da
matéria. Encontra-se em conformidade com a Lei
n. 10.406/2002, que instituiu o novo Código Civil,
e apresenta as concepções epistemológicas
necessárias à compreensão dessa ciência, o
estudo delineia os conceitos jurídicos
fundamentais, analisando o direito positivo, as
fontes do Direito, a norma jurídica, a aplicação
do direito e a relação jurídica.
Teoria Pura do Direito - Hans Kelsen

A presente obra é uma condensação levada a
cabo pelo próprio autor, endereçada a seus
alunos. Aborda didaticamente temas como
positivismo jurídico, norma e Estado, sob medida
para um perfeito entendimento do pensamento
do mestre que desenvolveu os princípios da
pureza metodológica do conhecimento
científico-jurídico e posicionou a ciência jurídica
no sistema das ciências.
Teoria da Norma Jurídica - Norberto Bibbio

Em Teoria da Norma Jurídica o jusfilósofo
italiano Norberto Bobbio apresenta a distinção
entre normas jurídicas e normas de conduta
social e fornece os fundamentos e os horizontes
para a plena compreensão do fenômeno jurídico,
inclusive das teorias mais atuais. Clássico
indispensável para o aprofundamento de
qualquer profissional do Direito.
A Responsabilidade Civil do Juiz - Oreste Nestor S. Laspro

A atividade de julgar, pelo mistério que a
envolve, pela complexidade que a exorna e pela
inegável relevância que a conota em toda
sociedade constituída, sempre desfiou a atenção
dos juristas do passado e do presente.Todo o
prestígio que o Poder Judiciário, robustecido pelo
fascínio da toga, granjeou desde priscas eras tem
sido, hoje, objeto de revisão e de reflexão.
Curso Avançado de Processo Civil - Wambier

Este Curso, cujo presente volume já se encontra em 10.ª edição, é obra destinada ao ensino e à aprendizagem do Direito Civil, e seu sucesso se deve ao conteúdo diferenciado e à clareza e didatismo do texto.
Este volume trata dos temas primordiais do Processo Civil, como princípios processuais, organização judiciária, jurisdição, competência, ação, atos processuais, partes processuais, petição, prova, sentença, coisa julgada e recursos. Cada capítulo traz o entendimento dos autores sobre os temas dissertados, inclusive sobre as mudanças ocorridas no ordenamento, seguido de quadro sinótico que destaca os principais pontos tratados, ideal para a rápida assimilação do estudo. Como leitura complementar, aborda textos doutrinários de outros consagrados juristas a respeito do assunto. Indica, ainda, bibliografia fundamental e complementar para quem desejar o aprofundamento no estudo da matéria.
Curso de Direito do Trabalho - Amauri Mascaro Nascimento

Curso de Direito do Trabalho, Amauri Mascaro Nascimento, 14ª edição
Sumário:
1. Noções introdutórias.
2. A questão social.
3. O nascimento da grande indústria e o desenvolvimento da ciência.
4. O aparecimento do proletariado.
5. A mão-de-obra para a nova indústria.
6. A indignidade das condições de trabalho subordinado.
7. O pensamento econômico.
8. O liberalismo.
9. O liberalismo e os contratos.
10. O liberalismo e as corporações de ofício.
11. O movimento sindical.
12. O intervencionismo.
13. Constituição do México ( 1917).
14. Constituição de Weimar ( 1919).
15. Carta del Lavoro (1927).
16. Legislação industrial, institucionalização e justiça social.
16-A. Transformações no mundo das relações de trabalho.
16-B. Desemprego, direito do trabalho e terceiro setor.


Este livro A Tecnologia Da Informação Jurídica traz consigo uma discussão inicial: o que é tecnologia da informação jurídica, e para que ela serve. O tema é oriundo de um fenômeno multidisciplinar, fruto da aproximação de pesquisadores e profissionais de áreas como a informática, a ciência jurídica, a psicologia, a sociologia, a biblioteconomia, a administração, a economia, a pedagogia, a engenharia e outras. As pesquisas estão se materializando e as discussões estão cada vez mais frequentes e intensas. Os debates sobre a autonomia epistemológica de qualquer ramo da ciência sempre são muito interessantes, mas geralmente estão restritos ao círculo acadêmico, e não atingem o público em geral. Se a tecnologia da informação jurídica possui ou não tal capacidade, saberemos no futuro.
15.000 Questões de Direito para Concursos Públicos

Ciências Exatas
Contabilidade
Direito Administrativo
Direito Civil
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Questões CESPE
Matemática Financeira
Matemática Geral
Português
Raciocínio Lógico
Direito Processual Penal - Denilson Feitoza
Obra imprescindível, seja para estudo na
graduação, pós-graduação, seja para uso prático
na propositura de ações, oferecimento de
pareceres, preparação de defesas, elaboração de
sentenças e interposição de recursos.
Direito Penal do Inimigo

Essa obra retrata um dos temas mais polêmicos do Direito Penal e do Direito Processual Penal da modernidade: o "Direito Penal do Inimigo", segundo a concepção de Günther Jakobs. O "inimigo" seria o indivíduo que cognitivamente não aceita submeter-se às regras básicas do convívio social. Seria legítimo, no entanto, se pensar em um Direito Penal excepcional, consubstanciado na flexibilização de direitos e garantias penais e processuais? Seria possível, desta forma, legitimar um Direito Penal pautado pela hipertrofia legislativa, pela adoção indiscriminada de tipos de perigo abstrato e tipos omissivos impróprios e pela antecipação desmedida da tutela penal em detrimento de um Direito garantista e com intervenção mínima? Seria possível, enfim, imaginar um Direito Processual Penal de guerra ou de enfrentamento do indivíduo que se porta como inimigo...A "terceira velocidade" do Direito Penal vem ganhando adeptos na Europa e nos Estados Unidos que defendem, diante do aumento da criminalidade violenta, organizada e diante dos atentados terroristas, um maior rigorismo por parte dos Poderes Legislativo e Judiciário. Ousamos dizer que está será a perigosa tendência das próximas décadas em todo o planeta, o que torna ainda mais árdua a tarefa de analisar a legitimidade de um Direito Penal de "terceira velocidade" em Estados Democráticos, ainda que em situações excepcionais.
Prática do Inquérito Policial 4º Edição- Carlos Alberto Marchi de Queiroz.

O presente livro pertence a um gênero totalmente novo. Não se liga a
nenhum anteriormente escrito nos seus múltiplos nexos. Foi produzido, agradavelmente, dentro de um simples esquema de acontecimentos em que dois amigos desempenharam papel fundamental. Tem, portanto, sentido limitado.

A idéia de fazê-lo não teria-me ocorrido, a frio, como mero derivativo intelectual. Estávamos, uma vez, Guido Fonseca, prematuramente falecido, e eu, na galeria que dá acesso à Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, ele acabando de tomar um iogurte (para manter a forma) quando provocou-me a escrever esta pesquisa.

A conversa foi se alongando em várias etapas geográficas. Na Associação, na Academia de Ciências, Letras e Artes dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, na sala dos professores da Academia de Polícia, no Detran. Os encontros, ocasionais, amadureceram a idéia de um livro novo, sobre inquérito policial, que suprisse a sentida falta do clássico, e esgotado, Mondim.

O plano parecia de fácil execução. Bastaria desatar as amarras da memória profissional do plantonista transplantando-a para páginas e páginas de conteúdo evocativo nos plantões do 6º, 4º, 5º, 34º, 47º, 22º, 20º, 22º e 24º Distritos Policiais do antigo Degran, hoje Decap.

Mas a tarefa não era assim tão fácil, tão simples, uma vez que a pesquisa exige, acima de tudo, tempo. Uma coisa era soltar, no papel, portarias, requisições, representações, autos, termos, mandados, relatórios, ofícios, com suas peculiares sutilezas.

Outra era tratá-los de modo a agradar determinado, e exigente, público-alvo, delegados de Polícia e escrivães de seu cargo, de tal sorte que a iniciativa, por diversas razões, foi posta de lado. Por largo tempo, não pensei mais nisso. Desisti, inteiramente, do projeto.

Um dia, no jogo das coincidências de que só a vida é capaz, o assunto voltou à tona, quando eu ainda guardava um caderninho com todos osapontamentos.

Carlos Eduardo Penazzi, já conduzido Diretor da Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”, nos começos de 1991, concedendome total liberdade de tempo, opinou, homem eminentemente prático que é, que seria mais sensato fazer um livro ágil, sem muitas divagações jurídicas.

Desse jeito a idéia não correria o risco de encalhar. E ficaria, assim, registrada uma soma de experiências que atrairia, certamente, algum interesse pelos seus reflexos policiais e judiciários.

A idéia deste livro, portanto, assentou-se, por assim dizer, dentro dessas linhas básicas. Se fosse dividido em capítulos, o primeiro começaria com o saudoso Guido Fonseca e o último se encerraria com Carlos Eduardo

Penazzi, ambos delegados de Polícia.

O Autor.

Direito Administrativo

Questões do CESPE com gabarito comentado
Autor Gustavo Barchet.
Neste livro, Gustavo Barchet, apresenta questões
comentadas, divididas por temas, que mostram a
forma como a Cespe (Centro de Seleção e
Promoção de Eventos), uma das principais
bancas de concursos públicos do país, aborda os
mais relevantes temas de Direito Administrativo,
tais como: Administração Pública, Princípios
Administrativos, Contratos Administrativos, Bens
Públicos, entre outros.
Direito Constitucional Descomplicado

Os Professores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo têm, como relevante diferencial, singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de forma objetiva e cristalina, em linguagem descomplicada, amplamente acessível. A maestria na comunicação, a clareza na abordagem dos assuntos, a empatia com seu público e a preparação podem explicar parte do sucesso de aceitação de suas obras.

Direito Constitucional Descomplicado é reflexo das características apontadas acima. O livro aborda todos os temas relevantes da disciplina, contemplando o conteúdo de editais dos principais concursos públicos, como também os programas das universidades do País, tudo com o rigor científico que exige a matéria.

Manual de Direito Penal - Autor: Julio Fabbrini Mirabete

Atualizado de acordo com os diplomas legais
que implicam alterações do Direito Penal
objetivo pátrio, este manual constitui texto básico
para o estudo da Parte Geral do Código Penal e
para a solução dos problemas surgidos na
aplicação da lei penal.
Este volume inclui comentários a respeito das leis que têm repercussões no campo do Direito Penal, referências a outras obras doutrinárias e indicações de decisões dos tribunais brasileiros relativas às questões examinadas, auxiliando o acesso aos repositórios de jurisprudência.

Teoria Pura do Direito - Hans Kelsen

Esta coleção tem por objetivo reunir obras nas
áreas de Filosofia e Teoria do Direito e de
Filosofia Política. Pretende oferecer aos leitores
os mais significativos estudos e pesquisas sobre
justiça e sobre direito reunindo autores que se
tornaram "clássicos" e também as novas
contribuições que alimentam hoje o debate e
enriquecem a reflexão sobre a matéria.

Manual de Direito Internacional Público - Hildebrando Accioly

Este importante estudo é um dos mais completos
a respeito da matéria, examinando com clareza e
objetividade todos os aspectos referentes ao
direito internacional público. Após um completo
desenvolvimento histórico, aborda temas como a
posição do Estado em direito internacional, os
órgãos das relações entre Estados, as
organizações internacionais, o território, a
jurisdição do Estado, os direitos internacionais do
homem, os navios e aeronaves, a solução
pacífica de litígios internacionais e a guerra. O
caráter pedagógico, porém minucioso, desta obra
foi fator decisivo para a sua imediata aceitação
por parte de estudantes e profissionais do Direito,
que encontram uma informação segura e
atualizada.

Lições de Direito Processual Civil - Vol. I - Alexandre Freitas Câmara

A ciência isolada da prática é uma ciência
estéril, enquanto a prática do Direito, distante da
ciência, pode se tornar puro charlatanismo. Por
esta razão, preocupado com a compreensão
científica do Direito Processual Civil aliada à sua
aplicação, o Prof. Alexandre Freitas Câmara
apresenta, nesta obra, exemplos de situações
práticas ao lado da abordagem teórica das
questões suscitadas.

   
Volume 1 Volume 2
Curso de Direito Penal - Parte Especial - Rogério Greco

Descrição: Curso de Direito Penal - Parte Especial aborda com extrema precisão a parte especial do Código Penal que abrange os artigos 121 a 154. O estudo inicial, denominado "Introdução à Teoria Geral da Parte Especial", fornece as ferramentas necessárias para a análise das figuras típicas. Em seguida, são examinados todos os tipos penais contidos no título correspondente aos "Crimes contra a Pessoa" (homicídio, lesão corporal, da periclitação da vida e da saúde, dos crimes contra a honra, dos crimes contra a liberdade individual), indispensáveis a qualquer profissional ou estudioso da área criminal. Quanto ao conteúdo, aponta, onde necessário, as alterações sobre: competência dos juizados especiais criminais, no âmbito da Justiça Estadual e da Justiça Federal, em virtude da Lei
no 11.313, de 28 de junho de 2006, a Lei no11.340, de 07 de agosto de 2006, coibindo a violência doméstica e familiar contra a mulher, e a instituição da nova lei antidrogas, atualizada pela Lei no 11.343, de 23 de agosto de 2006.
No que diz respeito ao ano de 2007, tivemos três
alterações significativas. A primeira foi o advento da Lei no 11.464, de 28 de março de 2007, que deu nova redação ao art. 2o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5o da Constituição Federal. A segunda foi a Lei no
11.466, de 28 de março de 2007, que alterou a Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 "Lei de Execução Penal, e o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940" Código Penal, para prever como falta disciplinar grave do preso e crime do agente público a utilização de telefone celular.
A terceira ocorreu com a Lei nº 11.596, de 29 de
novembro de 2007, que alterou o inciso IV do caput do art. 117 do Código Penal, definindo como causa interruptiva da prescrição a publicação da sentença ou do acórdão
condenatório recorrível. Este material será de fundamental importância para o operador jurídico e estudante, que
adquirirá conhecimento aprofundado para seu
aperfeiçoamento profissional.
Teorial Geral do Processo

A unificação dos estudos dos princípios gerais, dos fundamentos e dos temas comuns aos vários ramos do Direito Processual (Civil, Penal, Trabalhista, etc.) encontra nesta obra uma perfeita realização. Daí o suceso e a
receptividade de suas secessivas edições e tiragens
. Ao lado dos fundamentos constitucionais e dos princípios gerais, os Autores oferecem um estudo pormenorizado sobre a jurisdição, a ação, a defesa do réu, a classificação das ações, a natureza jurídica do processo, as partes, os atos processuais, a prova, os procedimentos, etc., sempre de forma a embasar um estudo mais aprofundado a ser feito, posteriormente, nas especializações de cada ramo processual, tendo em vista objetivos e finalidades mais, ou menos, comuns.

Autor: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CINTRA & ADA PELLEGRINI GRINOVER & CANDIDO RANGEL DINAMARCO

O que é Direito – Roberto Lyra Filho – Coleção Primeiros Passos

A maior dificuldade, numa apresentação do Direito, não será mostrar o que ele é, mas dissolver as imagens falsas ou distorcidas que muita gente aceita como retrato fiel.

Se procurarmos a palavra que mais freqüentemente é associada a Direito, veremos aparecer a lei, começando pelo inglês, em que law designa as duas coisas. Mas já deviam servir-nos de advertência, contra esta confusão, as outras línguas, em que Direito e lei são indicados por termos distintos: lus e lex (latim), Derecho e léy (espanhol), Diritto e legge (italiano), Droit e loí (francês), Recht e gesetz (alemão), Pravo e zakon (russo), Jog e tõrveny (húngaro) e assim por diante.

Teoria Geral do Estado - SAHID MALUF

Em linguagem didática e abordagem objetiva, esta obra, de excelente aceitação pelos estudantes e professores, constitui importante subsídio doutrinário para aqueles que buscam o estudo das principais teorias da ciência do
Estado. Utiliza dados conceituais e comparativos para examinar a evolução histórica, a estrutura, as formas e os sistemas de governo, e faz uma análise da situação atual do Estado brasileiro. É indispensável na formação do estudante,
enfocando aspectos sóciopolíticos da históriahumana, bem como de temas atuais, como a comparação entre república e monarquia constitucional, ou entre parlamentarismo e
presidencialismo
.

Curso de Direito Processual Civil vol.1 e 2

A coleção do Curso de Direito Processual Civil,
do Professor Humberto Theodoro Júnior, já se
sagrou no mercado editorial brasileiro como
indispensável àqueles que necessitam da matéria
em seu dia-a-dia em universidades, escritórios e
gabinetes.
O Processo Civil brasileiro tem passado por
muitas modificações. Se pudéssemos numerar os
dispositivos dos textos legislativos que
modificaram o Código de Processo Civil, é
bastante provável que este seja o texto legislativo
em forma de código que mais modificações
sofreu desde 1992.

Argumentação Jurídica - Teoria, Técnicas, Estratégias

O Direito caracteriza-se essencialmente por sua
atividade argumentativa, o que implica dizer que
a prática jurídica opera com recursos lingüísticos
e discursivos para produzir determinados efeitos
de sentido. E efeitos de sentido orientam atos e
decisões, ou seja, os efeitos de sentido são
também efeitos de poder.É, portanto, a
linguagem o objeto e a ferramenta de trabalho
do profissional do Direito: quando ele interpreta,
opera com referências lingüísticas e quando
justifica os sentidos produzidos, coloca em cena
recursos da língua e do discurso. Estranhamente,
porém, os estudos nos cursos e Direito não
contemplam a linguagem, nem quanto às suas
funções como mediação das relações sociais.
Argumentação Jurídica vem preencher essa
lacuna e, assim, enriquecer os recursos
disponíveis à formação qualificada dos
operadores do Direito.

Silvio Venosa: Coleção Direito Civil

Direito Civil: Contratos em Espécie
Direito Civil: Direito das Sucessões
Direito Civil: Direito de Família
Direito Civil: Direitos Reais
Direito Civil: Parte Geral
Direito Civil: Responsabilidade Civil
Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações e
Teoria Geral

Curso de Direito Tributário - Hugo De Brito Machado

Partindo de uma espécie de "Teoria Geral" do Direito Tributário - com seus conceitos fundamentais e sua normas gerais - o Autor examina os seus fundamentos, expostos com idéias muito precisas e objetivas, dando ao leitor uma sólida base para penetrar no campo prático dos tributos em espécie. Em seguida, examina minuciosamente o Sistema Tributário Nacional, estudando sistematicamente seus institutos e regras gerais (a partir da Constituição e do CTN) para, a seguir, analisar cada figura impositiva sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento, etc. Finalmente, na 4ª parte reúne, sob o título de "Estudos complementares", três estudos
importantíssimos sobre o processo administrativo tributário, sobre o processo judicial tributário e sobre o ilícito tributário, temas que estão a merecer aprofundamento dos especialistas - o que o Autor faz com magníficos resultados
.

Tratado de Direito Privado

O Tratado de Direito Privado é a mais notável obra de ciência no mundo jurídico. Nela Pontes de Miranda estudou o direito privado com obediência a programa rigorosamente científico. A Parte Geral do Direito Privado, representativa de mais de dois milênios de esforço intelectual e de pesquisa elaborada por milhares e milhares de inteligências, lida com os conceitos comuns a todos os ramos do Direito e a todos os ramos do direito privado.

Direito Administrativo Maria Sylvia Zanella Di Pietro

Este livro desenvolve os vários temas do direito administrativo. Nesta edição, a preocupação foi em aperfeiçoar alguns conceitos, como os de organizações sociais e de organizações da sociedade civil de interesse público, rever o capítulo pertinente ao servidor público para incluir algumas alterações legislativas e inserir alguns comentários sobre a nova Lei de Falências naquilo que diz respeito às empresas estatais e às concessionárias de serviços públicos.

O Problema da Justiça - Hans Kelsen

Esta coleção tem por objetivo reunir obras nas áreas de Filosofia e Teoria do Direito e de Filosofia Política. Pretende oferecer aos leitores os mais significativos estudos e pesquisas sobre justiça e sobre direito reunindo autores que se tornaram "clássicos" e também as novas contribuições que alimentam hoje o debate e enriquecem a reflexão sobre a matéria.

Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos

Contendo aproximadamente 2.600 verbetes
jurídicos em português e 1.400 verbetes em latim
(com pronúncia), esta obra veio para enriquecer
o vocabulário jurídico dos que militam na área e
para acrescentar aos estudantes uma
indispensável bibliografia

Direito Constitucional - Alexandre de Moraes

O encerramento da 13.ª edição desta obra coincidiu com um dos momentos de maior expressão no exercício dos direitos políticos, a transição de Governo, que demonstrou a maturidade e seriedade alcançada pela, ainda,
jovem democracia brasileira. O estrito cumprimento das regras constitucionais de alternância de poder, de exercício da
capacidade eleitoral ativa e passiva e, principalmente, da responsabilidade dos governantes em dar seguimento à execução de um Brasil mais justo e igual são motivo de
orgulho de nosso povo perante as demais democracias. O contingente de eleitores, de aproximadamente 115 milhões, escolheu nossos novos representantes, segundo as regras
constitucionais, confirmando o preceito do art. 1.° de nossa Constituição, que consagra o Brasil como um Estado Democrático de Direito. Portanto, para todos nós estudantes e defensores do constitucionalismo, o ano de 2003 inicia-se
com renovadas e fortes esperanças na manutenção, aprimoramento e fortalecimento de nossas Instituições, na defesa intransigente da probidade administrativa e dos Direitos
Fundamentais.
Direito Penal - Professor Damásio de Jesus

Curso de direito penal bastante completo, com
mais de 300 páginas de legisção, perguntas e
respostas.
Coleção de Direito Civil em Powerpoint - Silvio Salvo Venosa

A coleção Direito Civil, de Sílvio de Salvo
Venosa, compreende, em sete volumes, todos os
ramos do Direito Civil, expondo os temas de
forma didática, sem prejuízo da profundidade.

* Volume 1: Parte Geral
* Volume 2: Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos
* Volume 3: Contratos em Espécie
* Volume 4: Responsabilidade Civil
* Volume 5: Direitos Reais
* Volume 6: Direito da Família
* Volume 7: Direito das Sucessões
Direito Penal Ilustrado em Quadrinhos (Art. 1° ao 31)

Livro perfeito para aqueles que não são da área
jurídica e desejam passar em algum concurso
público e necessitam estudar Direito Penal.
Elaborado na forma de gibi com ilustrações e
vários exemplos super divertidos.
Manual do Direito Tributário - Luiz Felipe Silveira Difini - 2008

Este Manual foi elaborado com base no programa curricular acadêmico e aborda o direito tributário à luz da doutrina e da
jurisprudência nacionais. O autor redigiu o trabalho em linguagem clara e objetiva, pensando nos estudantes, mas não poupou o enfrentamento das questões polêmicas. Nos 10
capítulos da obra, expõe noções básicas como o conceito e fontes de direito tributário e a interpretação da lei tributária. Examina também o sistema constitucional tributário e institutos como fato gerador, obrigação tributária, crédito
tributário, entre muitos outros temas fundamentais.
Sinopses jurídicas, vol. 6, Direito das Obrigações - Carlos Roberto Gonçalves

Redigidos por autores com vasta experiência docente em cursos preparatórios para concursos, os volumes já lançados desta coleção guardam estrita observância dos programas curriculares das disciplinas jurídicas, sempre destacando os
pontos mais relevantes de cada matéria. A exposição didática do texto, aliada ao seu caráter sintético, garante uma obra de consulta rápida e eficaz, na medida certa para quem tem
muito a relembrar e pouco tempo livre.
Curso de Filosofia do Direito - Eduardo C. B. Bittar & Guilherme Assis De Almeida

A Filosofia do Direito visa a refletir sobre o Direito para além de sua simples operacionalização. Para isto, alguns conceitos, categorias, autores é idéias precisam ser conhecidos. Por isso, uma visão segundo a qual o Direito não é visto como algo isolado, mas de fato integrado a uma série de outros aspectos da vida social. Pensar o Direito, neste sentido, significa preparar-se para compreender o Direito a partir de seus fundamentos, podendo-se desta forma contribuir, direta ou indiretamente, para a formação de novas gerações de juristas e para a crítica dos conhecimentos adquiridos por eles.
A experiência dos autores como professores de Direito aliada à necessidade de uma obra como fator de catalisação do processo de reflexão sistemática e metódica da Filosofia do Direito determinaram a elaboração deste livro, cujo objetivo é proporcionar ao estudioso e ao estudante motivos de inspiração para sua reflexão pessoal sobre o Direito.
O presente livro tem aplicação na disciplina de Filosofia do Direito para dois semestres completos. A Parte I (Panorama histórico) propicia estudos acerca de trechos originais dos principais filósofos do Direito, com comentários e reflexões. A Parte II (Tópicos conceituais) apresenta o Direito e suas interfaces com a moral, a justiça, a ética, a história, a linguagem, a comunicação, a lógica, a interpretação, o poder, os fundamentos sociais e os políticos.
A Moderna Biblioteca do Direito, contanto 732 volumes, com mais de 178 mil páginas compactadas em 6 CDs, vai auxiliá-lo nas consultas, estudos e na resolução de suas
dúvidas, com rapidez e eficiência.

Conteúdo total:
CD1 - Contratos e Petições
CD2 - Recursos
CD3 - Legislação
CD4 - Revista de Jurisprudência do STF
CD5 - Revista de Jurisprudência do STJ
CD6 - Códigos (atualizados)

CD 1 e CD 2 CD 3
Revista Consulex
CD 4 , 5 e 6
Revista Consulex
Curso de Direito tributário - Hugo de Birto Machado

Partindo de uma espécie de ´Teoria Geral´ do Direito Tributário - com seus conceitos fundamentais e suas normas gerais - o Autor examina os seus fundamentos, expostos com idéias muito precisas e objetivas, dando ao leitor uma sólida base para penetrar no campo prático dos tributos em espécie. Em seguida, examina minuciosamente o Sistema Tributário Nacional, estudando sistematicamente seus institutos e regras gerais (a partir da Constituição e do CTN) para, a seguir, analisar cada figura impositiva sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento, etc. Finalmente, na 4ª parte reúne, sob o título de ´Estudos complementares´, três estudos importantíssimos sobre o processo administrativo tributário, sobre o processo judicial tributário e sobre o ilícito tributário, temas que estão a merecer aprofundamento dos especialistas - o que o Autor faz com magníficos resultados.
Manual de Direito das Famílias - Maria Berenice Dias

As transformações verificadas na sociedade a partir da metade do século XX revolucionaram o conceito clássico de entidade familiar, impondo a reformulação dos seus critérios interpretativos de modo a albergar novas formas de convívio. De maneira bastante didática, a autora faz uma leitura moderna e crítica do atual Código Civil. Traz uma apresentação diferenciada dos temas convencionais, com assuntos que normalmente não aparecem no Direito de Família, entre os quais família plurais, situação legal da mulher e dano moral. Faz referências às posições
divergentes da doutrina e às orientações jurisprudenciais distintas, sempre colocando seu ponto de vista nas questões que geram maior polêmica.
Curso de Direito Previdenciário - Fábio Zambitte Ibrahim

Visando auxiliar tanto estudantes e operadores do Direito em geral quanto candidatos a cargos públicos, a obra, além de tratar com clareza temas complexos, traz exercícios que
proporcionam a fixação da matéria. Apresenta resumos com os principais pontos da matéria, possibilitando a consulta rápida aos itens que provocam maior confusão e dúvidas no
sistema previdenciário. O autor é Auditor Fiscal e Professor.
Curso de Direito Penal Brasileiro, vol. 1 - Luiz Regis Prado

Voltada ao ensino e à pesquisa, com ênfase no desenvolvimento do pensamento sistemático e crítico e do raciocínio jurídico, a presente obra é de grande utilidade para o estudante e para o profissional do Direito, pois examina, de forma objetiva e prática, as questões polêmicas da Parte Geral do Código Penal Brasileiro.
Lições Preliminares de Direito - Miguel Reale.

O presente livro não é destinado somente aos iniciantes nas letras jurídicas, mas também àqueles que já possuem experiência, uma vez que seu conteúdo deve acompanhar o jurista em toda a sua carreira.

O renomado autor relaciona aspectos filosóficos, sociológicos e jurídicos, abordando temas essenciais à introdução ao estudo do Direito, como a estrutura, validade e classificação da norma jurídica, as fontes e os princípios gerais do Direito e a hermenêutica jurídica.

Direito Processual do trabalho - Sérgio Pinto Martins

O autor analisa a autonomia do Direito Processual do Trabalho e seus princípios. Comenta a organização competência e funcionamento da Justiça do Trabalho à luz da Constituição de 1988. Faz ainda o exame detalhado desde a petição inicial até a execução no processo trabalhista. O livro contém as mais recentes observações doutrinárias e jurisprudenciais a respeito da interpretação das normas processuais do trabalho e da aplicação subsidiária do CPC ao procedimento laboral.
Além da parte teórica, traz a prática trabalhista, consubstanciada em petições, recursos e decisões referentes a cada tema examinado, incluindo: Solução dos conflitos trabalhistas; Evolução histórica, conceito, autonomia, princípios, posição enciclopédica, fontes e aplicação das normas do Direito Processual do Trabalho; Organização da justiça, representação classista, competência da Justiça do Trabalho; Atos, termos, prazos processuais, nulidades, partes, representação, procuradores, terceiros, ação trabalhista, distribuição, audiência, resposta do réu, das provas, alegações finais, sentença, recursos, procedimentos especiais, medidas cautelares, dissídios coletivos, liquidação da sentença, execução.
Curso de Direito Processual Civil Vol.1 - Humberto Theodoro Júnior

Descrição: A coleção do Curso de Direito Processual Civil é do Professor Humberto Theodoro Júnior, já se sagrou no mercado editorial brasileiro como indispensável àqueles
que necessitam da matéria em seu dia-a-dia em
universidades, escritórios e gabinetes. O Processo Civil brasileiro tem passado por muitas modificações. Se pudéssemos numerar os dispositivos dos textos legislativos que modificaram o Código de Processo Civil, é bastante provável que este seja o texto legislativo em forma de código que mais modificações sofreu desde 1992. Em virtude disso e pelo fato de a coleção ser hoje a obra de Processo Civil mais consultada em universidades de Direito por todo o Brasil, o Professor Humberto Theodoro Júnior tem se
dedicado tenazmente para mantê-la atualizada enão deixar que seus leitores tenham em mãos um instrumento não-consentâneo com a legislação promulgada.
Volume 1 Volume 2
A Costituição e o Supremo

A obra A Constituição e o Supremo traz a
Constituição Federal anotada pela jurisprudência
do STF

Interpretação e Aplicação da Constituição - Luiz Roberto Barroso.

Obra caracterizada pela clareza e didática, identifica e sistematiza uma teoria da interpretação constitucional. Para facilitar a compreensão do tema, a exposição é dividida em três partes: a determinação da norma aplicável, em que se estuda o conflito de normas no tempo e no espaço; a interpretação constitucional, que apresenta os métodos,
conceitos e princípios de hermenêutica constitucional; e o papel do intérprete na aplicação do texto constitucional, expondo os erros e acertos desta tarefa e apontando novos
direcionamentos para uma eficiente atuação. É uma obra completa, indicada a todos aqueles que buscam um tratamento objetivo, porém exaustivo, das matrizes do direito constitucional.
Nova Sistemática Processual Civil - José Maria Rosa Tesheiner.

Comentários às Leis:
11.187, de 19 de outubro de 2005;
11.232, de 22 de dezembro de 2005;
11.276, de 7 de fevereiro de 2006;
11.277 de 7 de fevereiro de 2006;
11.280, de 16 de fevereiro de 2006.

Do mesmo autor:
Medidas Cautelares
Jurisdição Voluntária

Direito Administratico Brasileira - Hely Lopes Meirelles

Fruto da larga experiência e do profundo conhecimento jurídico do Autor, esta obra se constitui, hoje, num verdadeiro clássico do Direito Administrativo Brasileiro.

Habeas Corpus - Antonio Zetti Assunção

Habeas Corpus é remédio jurídico para garantia de liberdade ambulatória do cidadão, cujo objetivo é fazer cessar violência ou coação da liberdade, decorrente de abuso de poder e de
ilegalidade. Procedente do latim, Habeas Corpus significa em sentido literal "tome o corpo", que tem por objetivo fundamental a tutela da liberdade física e locomotiva do indivíduo. É remédio judicial que faz cessar violência ou
coação à liberdade decorrente de ilegalidade ou abuso de poder. Com este remédio heróico, impugna-se atos administrativos ou judiciários, coisa julgada e de particulares.

Direito Administrativo - Diogenes Gasparini

Esta obra aborda com objetividade e clareza de exposição toda a matéria do direito administrativo. Apresenta uma análise didática, mas aprofundada, dos princípios do direito
administrativo, da administração pública, do ato administrativo, do poder regulamentar e de polícia, dos agentes públicos, dos cargos públicos, dos serviços públicos, da execução dos serviços públicos, da fundação pública, da
sociedade de economia mista, da licitação, do contrato administrativo, da intervenção estatal no domínio econômico, da desapropriação, dos bens públicos, do controle da administração pública, do processo administrativo, da
sindicância e da responsabilidade civil do Estado.

A Ciência do Direito - Agostinho Ramalho Marques Neto

Este livro consiste numa tentativa de apontar caminhos alternativos que visem a superar esse lamentável estado de coisas. Não é mais admissível que o Direito, a mais antiga das ciências sociais, seja paradoxalmente a que mais
dificuldades encontra, ainda hoje, para estabelecer seu estatuto científico. Urge que se definam alternativas teóricas e práticas que despertem o Direito do ´sono dogmático´ em que
há séculos ele está mergulhado, e que possibilitem ao jurista assumir um compromisso mais efetivo, mais participante e sobretudo mais crítico perante o processo de desenvolvimento
social.

Curso Direito Comercial vol. 1 - Fábio Ulhoa Coelho

Esta consagrada coleção aborda aspectos de extrema relevância para a realidade do direito comercial. O volume 1 examina a atividade empresarial, a propriedade industrial e os títulos de crédito. Apresenta um recurso inédito, o chamado subtexto, que permite uma visão geral dos tópicos abordados, e conta, ainda, com um completo índice alfabético-remissivo.

Curso de Processo Civil, v.2: Processo de Conhecimento - Luiz Guilherme Marinoni & Sérgio Cruz Arenhart

Desde o seu lançamento, este livro, então denominado Manual do Processo de Conhecimento, obteve ampla aceitação do mercado, tornando-se um verdadeiro best-seller e referência obrigatória para acadêmicos e concursandos. Tal fato deve-se à forma clara e didática com que os autores expõem o conteúdo nele tratado. Pensando justamente neste público, os autores decidiram ampliar a abrangência da obra, criando um curso efetivo.

Introdução ao Estudo do Direito - Tercio Sampaio Ferraz Junior

Este livro não é uma simples exposição de conceitos básicos da ciência jurídica, nem uma apresentação sintética de teorias e concepções do fenômeno jurídico. Com habilidade, o autor procura percorrer os labirintos das sistematizações e classificações próprias do saber dogmático; entremeando-as com explicações históricas e filosóficas, sociológicas e políticas, de tal modo que o leitor, ao mesmo tempo que toma
conhecimento de uma terminologia e de uma metodologia, aprende também a localizá-las, descobrindo-lhes as funções nos quadros de uma visão do direito como um fenômeno de
dominação.

Teoria da norma jurídica - Tercio Sampaio Ferraz Jr

É obra completa que aborda o tema com profundidade iniciando a análise através de um modelo de pragmática, passando ao estudo da situação comunicativa e do discurso normativo analisando a questão da validação, da imperatividade e da efetividade das normas jurídicas. A obra estuda os seguintes assuntos: Modelo de Pragmática, Situação Comunicativa e Discurso Normativo, Organização da Comunicação Normativa e a Legitimidade dos Sistemas
Normativos.

Instituições de Direito Civil: Contratos, vol. 3 - Caio Mário da Silva Pereira

A obra faz parte da clássica coleção das Instituições de Direito Civil do Prof. Caio Mário da Silva Pereira, atualizado de acordo com o Código Civil de 2002, pelo Dr. Regis Fichtner. Para guardar a fidelidade ao escopo da obra, o
atualizador deixou sua contribuição nos pontos indispensáveis à compreensão do novo direito civil positivo. O leitor terá um texto contínuo, sem a interrupção de notas que evidenciem a escrita de um ou de outro. Neste volume estão os conceitos estruturais, com a decisão bem
assentada de registrar os contratos, declaração de
vontade e responsabilidade civil.
Opção 1 Opção 2
   
Direito Civil II - Resumo - Parte Especial - Direito das Obrigações (Art.233 até 420)

Segue o resumo doutrinário da Teoria Geral das Obrigações do Código Civil de 2002 que começa no Art. 233 e vai até o Art. 420, disponibilizado e elaborado pelo Profº. Paulo Sérgio Bomfim, apud Rafael de Menezes. É um resumo excelente de facil ascepção e muito completo

Introdução ao Estudo do Direito - Paulo Nader

Um grande presente para os iniciantes no Direito, sendo ainda um livro importante para o conhecimento principais postulados do Direito como doutrina positiva. Esta edição é o resultado de uma minuciosa pesquisa e reflexão ao longo de muitos anos. O texto foi revisto e atualizado metodicamente. As primeiras edições revelavam a experiência acadêmica; as demais foram enriquecidas com a perspicácia do magistrado afeito aos embates forenses.

Resumo de Direito Penal - Capez e Mirabete

Resumo de Direito Penal baseado em Capez e Mirabete. Contém os assuntos: da ação penal até concurso de crimes.

Coleção Completa: Os 17 tomos que compõem a obra 'Comentários ao Código de Processo Civil' - Pontes de Miranda

As modificações do Código de Processo Civil, posteriores à segunda edição, assim como o advento da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, tornaram necessária a atualização legislativa dos Comentários ao Código de processo Civil, de Pontes de Miranda. Aceitando o desafio, o professor Sergio Bermudes procedeu à atualização legislativa, neste, como pretende fazer nos demais tomos, em notas de rodapé, para evitar interpolações desfiguradas de uma obra que, pela incomparável autoridade de quem a escreveu e por que possui atualidade permanente, deve ser mantida incólume, poupando-se o leitor do esforço de distinguir o original do que lhe foi acrescentado.
Opção 1 Opção 2
A Nova Lei das Licitações Anotada - Alex Oliveira R. de Lima

O livro trata da analise dos artigos da lei 8.666/1993 que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências
Teoria do Ordenamento Jurídico - Norberto Bobbio

Curso que Bobbio proferiu na universidade de Turim entre 1959 e 1960, para o primeiro ano da turma de Direito. Nele, analisa problemas concretos postos pela experiência jurídica, tornando-se um livro referência para juristas. Em Teoria do Ordenamento Jurídico, Bobbio estuda o conjunto de normas que constituem tal ordenamento. Trata-se de trabalho inovador, pois não existe hoje, no vasto campo das Ciências Jurídicas, nenhum tratado completo e orgânico sobre as inúmeras relações e conseqüências que uma sistematização das leis pode desencadear.
Curso de Direito Civil: Parte Geral, vol 1 - Washington de Barros Monteiro

Dividida em seis volumes, esta coleção traz um dos maiores clássicos da literatura jurídica contemporânea, que há anos vem educando gerações universitárias. O volume 1 encontra-se
de acordo com o novo Código Civil, instituído pela Lei n. 10.406, de 10-1-2002 e trata da Parte Geral do Direito Civil, examinando temas como a integração da norma jurídica, as pessoas naturais, o nome, as pessoas jurídicas, os bens, os fatos e
atos jurídicos, a coação, a simulação, a fraude contra credores, as nulidades, os atos ilícitos e a prescrição. A magnitude desta obra consiste em ser tão didática quanto informativa, transportando o estudante para aquilo que o Direito tem de mais belo e útil. A presente edição foi atualizada por Ana Cristina de Barros Monteiro França Pinto.
Direito Penal: Parte Geral, vol 1º - Damásio E. de Jesus

O volume 1 da série Direito Penal trata da parte geral do Código Penal de forma didática eobjetiva, seguindo o estilo preciso e límpido deseu autor. Este volume aborda as matérias mais
importantes na iniciação do estudo Penal, trazendo conceito e aplicação da lei penal; teoria geral do crime; culpabilidade como pressuposto da pena; sanção penal; persecução penal e extinção da punibilidade. Além disso, apresenta substanciosas inovações, especialmente na interpretação da teoria finalista. Destina-se o livro, portanto, a todos aqueles que buscam a mais dinâmica e atualizada visão do Direito Penal contemporâneo.
Curso de Direito Penal: Parte Geral, vol I - Fernando Capez

Este livro tem como principal virtude ser completo sem ser complicado. Com linguagem simples, direta, acessível e extremamente atual, aborda da maneira mais ampla possível todos os temas da Parte Geral do Código Penal, em seus
mais variados aspectos, apresentando-os de maneira bastante clara, em tópicos e subtópicos destacados e identificados cada um por um título próprio, o que facilita demasiadamente a
consulta. Dessa forma, o leitor não precisa proceder a exaustiva leitura até localizar o assunto pretendido.
Questionário de Revisão

Acima o questionário da aula de 25/09 elaborado pelo Profº Josevandro para download, em formato PDF. Esse questionário é uma revisão dos últimos assuntos:
Crime enquanto seus elementos, Culpa, Dolo, Crime tentado, Crime consumado, Crime putativo e Competência penal.
Direito Civil I - Da Prova - Profº. Paulo Sérgio Bomfim.


O resumo que fala sobre o último seguimento da Parte Geral, o Titulo V - Da Prova (Art. 212 até 232) e os textos científicos que o complementam.

TEXTOS CIENTÍFICOS:
O novo Código Civil e a Prova judiciária - Júlio César Bebber

Simulação e Prova - Luiz Guilherme Marinoni

Direito Penal I - Questionário

Segue o questionário em DOC deixado pelo Profº Josevandro sobre o Crime. Esse questionário é mais de fixação sobre a primeira aula de Teoria do Crime.
Sociologia Jurídica -Transparências

O primeiro material do Profº. Elias, A Influência da Lei na Sociedade, é o conjunto de transparências desses primeiros momentos de aula.
Direito Penal - Teoria Geral do Crime - Parte I

Segue a primeira parte dos tópicos da Teoria Geral do Crime exibidos em transparência na sala, aula do dia 27/08. Com relação à segunda parte, o Profº. Josevandro só irá disponibilizá-la depois de terminar de comentar sobre os tipos ou modalidades dos crimes
.
Direito Penal I - Da Aplicação da Lei Penal

O Profº. Josevandro disponibilizou mais uma transparência, "Da Aplicação da Lei Penal". A transparência é um pouco velha, mas nada que não possibilite sua visualização ou impressão.
Direito Civil I - Resumo

Segue o resumo doutrinário da Parte Geral do Código Civil de 2002 disponibilizado pelo Profº. Paulo Sérgio. Contudo, O Profº. está refazendo o conteúdo que fala sobre o ultimo seguimento da Parte Geral, o Titulo V - Da Prova (Art. 212 até 232), sendo assim, o comentário do Titulo V foi retirado do resumo.
Direito Civil I - RPA

Você não sabe o que a sigla "RPA" representa? Não se desespere! Até agora eu não conheço ninguém que saiba! O importânte é entender que o RPA da FTC em qualquer outra faculdade ou universidade é sinonimo de ementa da disciplina,
aquele documento onde constam o planejamento, o conteúdo, a metodologia e a bibliografia sugerida. Assim, para fixar:

RPA = Ementa da Disciplina

Ciência Política e Teoria Geral do Estado - A Sociedade

Material auxiliar, enviado pela Profª. Valéria Ettinger:
"A Sociedade"
HD Virtual de Direito

Excelente, tem tudo que possa auxiliar ao profissional e estudante de direito. Diversos livros Jurídico de vários escritores para download dividido em vários arquivos.

Direito Penal I

Princípios Constitucionais da Aplicabilidade Penal.

Sociologia/História/Filosofia do Direito
Hans Kelsen - Teoria Geral Do Direito E Do Estado, 2000
Hans Kelsen - Teoria Pura do Direito, 1999
Jurgen Habermas - Direito e Democracia entre Facticidade e Validade, vol. 1, 1997
Jurgen Habermas - Direito e Democracia entre Facticidade e Validade, vol. 2, 1997
Neil MacCormick - Argumentação Jurídica e Teoria do Direito, 2006
Robert Alexy - Teoria da Argumentação Jurídica, 2001
Tércio Sampaio Ferraz Junior - Teoria da Norma Jurídica, 2006
Reale - Lições Preliminares de Direito, 2004
Direito Civil
Caio Mário - Instituições de Direito Civil Vol.2 - Teoria Geral das Obrigações, 2003
Caio Mário - Instituições de Direito Civil Vol.3 - Contratos, 2003
Jean Carlos Dias - Direito Contratual no Ambiente Virtual, 2ªed., 2004
Pontes de Miranda - Tratado de Direito Privado
Ricardo Fiúza - Novo Código Civil Comentado
Silvio Salvo Venosa - Direito Civil, Parte Geral, 4ª edição, 2004
Direito Processual Civil
Humberto Theodoro Júnior - Curso de Direito Processual Civil - Vol.1, 2003
Humberto Theodoro Júnior - Curso de Direito Processual Civil - Vol.2, 2003
Luiz Guilherme Marinoni - Manual do Processo de Conhecimento, 2004
Ovidio Batista da Silva - Curso de Processo Civil - Processo do Conhecimento, Vol.1, 2003
Direito Penal
Fernando Capez - Curso de Direito Penal, Vol.1, Parte Geral, 2004
Direito Constitucional
Alexandre de Moraes - Direito Constitucional, 2003
Carlos Augusto Alcântara Machado - Direito Constitucional, 2004
Paulo Bonavides - Teoria Constitucional da Democracia Participativa, 2001
Direito do Trabalho
Fábio Ulhoa Coelho - Curso Direito Comercial, volume 1, 2006
Fábio Ulhoa Coelho - Curso Direito Comercial, volume 2, 2006
Direito Tributário
Joaquim Fernando Ricardo - Direito Tributário: Coletânea de Legislação, 4ed, 2006
Direito Internacional
Carlos Roberto Husek - Curso de Direito Internacional Público, 3ª edição, 2000
15.000 Questões Para Concursos (Todas Matérias)
1000 Modelos de Petições
Adalberto Pasquolotto - Os efeitos da publicidade no código de defesa do consumidor.zip
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Ada Pellegrini - Comentários ao código de defesa do consumidor - 1998 - .zip
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A filosofia crítica de Kant.zip
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A justiça agoniza - Luiz Fernando Cabeda.zip
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Alan f[1]. Chalmers - Oque é ciência afinal, 1993 - .zip
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Alexandre de Moraes - Direito constitucional.zip
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Alex Oliveira Rodrigues de Lima - Arbitragem, um novo campo de trabalho.zip
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Aluisio Gavazzoni - História do Direito - dos sumérios até a nossa era - .zip
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A luta pelo direito - r[1]. Von Ihering.zip
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Andréa Rodrigues Amin - O novo Código Civil, livro iv do Direito de Família - .zip
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Andre Franco Montoro - Introdução à Ciência do Direito.zip
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Ari Ferreira de Queiroz - Teoria Geral de Direito Eleitoral, 2000.zip
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As ocupações de terra e a produção do Direito.zip
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A telemática nos tribunais - Hugo Cesar Hoeschl.zip
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Athos Gusmão Carneiro - Intervenção de terceiros.zip
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Barbosa Riezo - Estatuto da criança e do adolescente interpretado, 2000 - .zip
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Busa Mackenzie Michellazzo - Do dano moral, 2000, 4ªed, vol i, lawbook editora.zip
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Caio Mario da Silva Pereira - Instituições de Direito Civil vol 1 - 2001 - .zip
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Caio Mario da Silva Pereira - Instituições de Direito Civil vol[1].2 - teoria geral das obrigações, 2003 - .zip
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Caio Mario da Silva Pereira - Instituições de Direito Civil vol[1].3 - contratos, 2003 - .zip
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Candido Dinamarco - Instituições de Direito Processual Civil - volume i - livro i - os fundamentos e as instituições fundamentais - .zip
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Cândido Dinamarco - A instrumentalidade do processo, 3ª edição, 1993.zip
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Carlos Aurélio Mota de Souza - Segurança jurídica e jurisprudência, um enfoque filosófico-jurídico, ed[1]. ltr, 1996 - .zip
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Celso Ribeiro Bastos - Curso de Direito Constitucional - 1999 - 20a ed - .zip
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Cesar Fiuza - Curso completo de Direito Civil (pdf) - .zip
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Chaim Perelman - Lógica juridica, nova retórica, 2000 - .zip
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Cláudio Sinoé Ardenghy do Santos - A coisa julgada relativa e os vícios transtemporais, 2004 - .zip
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Comentário à Legislação Federal aplicada às pessoas portadora.zip
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Comentários ao Código Processo Civil tomo10.zip
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Comentários ao Código Processo Civil tomo11.zip
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Comentários ao Código Processo Civil tomo12.zip
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Comentários ao Código Processo Civil tomo13.zip
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Comentários ao Código Processo Civil tomo14.zip
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Comentários ao Código Processo Civil tomo15.zip
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Comentários ao Código Processo Civil tomo16.zip
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Comentários ao Código Processo Civil tomo17.zip
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Comentários ao Código Processo Civil tomo 1.zip
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Comentários ao Código Processo Civil tomo 2.zip
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Comentários ao Código Processo Civil tomo 3.zip
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Comentários ao Código Processo Civil 4.zip
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Comentários ao Código Processo Civil tomo 6.zip
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Comentários ao Código Processo Civil tomo 7.zip
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Comentários ao Código Processo Civil tomo 8.zip
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Comentários ao Código Processo Civill tomo 9.zip
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Crimes da informática - Remy Gama Silva.zip
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Curso de Direito do Trabalho, Amauri Mascaro Nascimento.zip
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Curso de instituições de Direito romano, Thomas Marky.zip
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Curso Robortella - Direito Comercial.zip
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Curso Robortella - Direito Processual Civil - .zip
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Dalmo de Abreu Dallari - Elementos de Teoria Geral do Estado.zip
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Damásio de Jesus - Direito penal, parte especial.zip
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Damásio de Jesus - Direito penal, parte geral, 1º volume, 21ª edição, 1998.zip
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Damásio de Jesus - Direito penal, parte geral, vol. 1.zip
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Direito Civil - Curso completo - César Fiuza, 6º edição 2003, 1ª parte.zip
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Direito Civil - Curso completo - César Fiuza, 6º edição 2003, 2ª parte.zip
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Direito Constitucional - José Joaquim Gomes Canotilho.zip
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Direito Penal - Fernando Capez.zip
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Dosimetria da pena - Nelson Ferraz.zip
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Eduardo Gabriel Saad - O Direito do Trabalho - Consolidação das leis trabalhistas comentada - clt comentada - .zip
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Elementos de retórica- Radamés Manosso.zip
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Elementos de Teoria Geral do Estado - Dalmo de Abreu Dallari.zip
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Fábio Ulhoa Coelho - Curso Direito Comercial volume 1, 2006 - [1].doc.zip
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Fábio Ulhoa Coelho - Roteiro de Lógica Jurídica, 2004 - .zip
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Fatima Regina de Souza - Manual básico de licitação - .zip
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Constituição Federal
Código Civil
Código de Processo Civil
Código Penal
Código Processual Penal
Código Comercial
Código Tributário
Código de Trânsito
Código do Consumidor
Código Eleitoral
Estatuto do Idoso
Estatuto da Criança e do Adolescente
Estatuto da Advocacia e da OAB
Estatuto da Cidade
Estatuto das Microempresas
Estatuto do Estrangeiro
Estatuto do Desarmamento

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