Últimas Notícias Jurídicas    
 
 
 Apoio Jurídico
Curso de Direito Constitucional - Resumos de Aulas
Apostila com 339 páginas, contendo resumos de módulos de aulas. Apostila bem completa, preparada para concursos públicos. Além de todo o material já disponibilizado aqui no blog, este sem dúvidas é muito bom. Os resumos são notas especiais sobre pontos importantes da matéria. Para concursos com pouco tempo para estudar, esta apostila é ideal.
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Direito Ambiental Penal - Teoria
Apostila sobre Direito Ambiental. "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. CF Art 225.
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Direito Tributário - Conceitos e Definições
Apostilas de direito tributário, com conceitos importantes, definições e apresentação da matéria para entendimento de uma forma geral. Há muitos tópicos para entendimento do direito, normas, Leis, princípios, etc. Direito Tributário é o conjunto de normas que regulam as relações jurídicas entre o Estado, no seu direito de exigir tributos, e as pessoas sob sua jurisdição, no seu dever de contribuir.
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Supremacia Constitucional e Poder Constituinte
Apostila com tópicos importantes sobre direito constitucional, tratando sobre a supremacia e o poder constituinte. Veja alguns tópicos: Eficácia jurídica das normas constitucionais, poder constituinte, estrutura da constituição federal, princípios fundamentais, conceitos relevantes, direito intertemporal constitucional, constitucionalismo, direitos e grantias fundamentais, etc...Bom conteúdo de constitucional para todos os concurseiros.
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Resumo Da Constituição Federal - Professor Vitor Cruz
Resumo elaborado pelo Professor Vitor Cruz, baseado em toda a Constituição Federal e distribuido gratuitamente, atualizado até a EC 66/2010. Material para os concurseiros aproveitarem. Há vários concursos em que vocês poderão precisar desta apostila, como por exemplo, concurso do TRF. Possui 80 páginas.
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Direito Penal Anotado - Damásio
Solicitação feita, solicitação atendida. Link para a apostila do curso Damásio. Curso de direito penal anotado em 521 páginas.
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Curso Completo de Direito - Áudio-Book
Curso Completo de Direito do Professor Damásio de Jesus. Link do megaupload direto. Aguarde o contador chegar a zero, em seguida clique em download comum. Este curso possui mais de 3000 paginas escritas pelo professor Damásio de Jesus, e várias matérias em áudio. Estudantes e concurseiros, aproveitem.
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Curso De Direito Processual Civil - Ebook
Curso novo, para quem necessita estudar direito processual civil. Ebook muito bom e abrange a teoria geral e o processo de conhecimento.
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Lei 10.741 - Estatuto Do Idoso Comentado
U ma apostila da Lei 10.741, Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. O aquivo contém o Estatuto comentado e também em áudio mp3.

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LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003
Dicas para estudar Direito Previdenciário
Dicas para estudar Direito Previdenciário, é uma apostila de orientação que não pode faltar. Ter a matéria completa para concursos não é tudo. Para que você não perca tempo demais em tópicos não tão importantes quanto outros, estas dicas devem ser lidas e assimiladas. Todas as disciplinas tem os pontos fortes que são mais explorados em concursos públicos, por isso estas dicas são tão importantes.
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FCC - Direito Constitucional - 160 Questões
Questões de concursos organizados pela Fundação Carlos Chagas. No total de 160 questões de provas, todas com os gabaritos, sobre direito constitucional. Especial para a galera estudar através da resolução de questões.

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Curso de Direito Administrativo e Simulado
Mais um curso de direito administrativo para concursos públicos. Com duas apostilas bem completas, sendo uma com a parte teórica, e a outra contendo somente simulados sobre a disciplina, no total de 580 questões. Duas excelentes apostilas para quem está na procura de material recente.
Apostila de Direito Administrativo - Download aqui
Simulado de Direito Administrativo - 580 Questões - Download aqui
Simulado Direito Comercial - 540 Questões com gabarito
Simulado de direito comercial, com aproximadamente 540 questões abordando os tópicos importantes para provas em geral. A apostila está no formato pdf, e são vários simulados divididos em grupos de 10 questões e 20 questões. Direito comercial, tambem conhecido como direito empresarial.
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Direito Constitucional - Resumos Esquematizados para Concursos
Direito Constitucional, em resumos para concursos públicos, com 4 apostilas. Cada apostila na verdade corresponde a uma aula específica.
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Direito Administrativo - Bens Públicos
Apostila esquematizada sobre direito administrativo, contendo um resumão sobre o assunto "Bens Públicos". Apenas 24 páginas, com tudo o quê você precisa aprender.
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Curso de Direito Previdenciário em Exercícios Comentados
Apostila com 259 páginas, curso completo de Direito Previdenciário em Exercícios comentados. Material ótimo para estudar previdenciário. Se você visita este blog pela primeira vez, consulte na categoria "Aulas em Áudio", que encontrarás o curso em áudio mp3 também.
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Simulados Para Concursos - Questões Comentadas
Segue abaixo um lista de simulados sobre direito, todos com gabaritos. Alguns são do tipo perguntas e respostas, para você assimilar de vez a matéria. Tenho mantido uma constante de postagens com muitos exercícios, seja para concursos públicos ou vestibular, a idéia é que a galera "mergulhe de cabeça" nos simulados. Só quero lembrar que algumas questões são de concursos públicos realizados a algum tempo, porém os simulados foram preparados em 2009 por professores. Como meu objetivo é sempre ajudar, vou postar todo material que encontrar na internet aqui no site. A avaliação do conteúdo é por conta de vocês.
250 Questões ESAF - Direito Tributário
1000 Perguntas e respostas - Direito do Trabalho
Simulado - 250 Questões - Direito Constitucional
Simulado - 500 Questões - Direito Previdenciário

 
Recursos Cíveis - 300 Questões de Concursos
Um especial sobre recursos cíveis, com o seguinte conteúdo: Agravos, apelação, embargos, generalidades sobre recursos, reclamação, recurso adesivo, recurso especial, recurso extraordinário, recurso ordinário, reexame necessário, súmulas. Tudo em forma de questões de concursos anteriores do CESP, FCC, FGV, ESAF, VUNESP e outras instituições organizadoras de concursos.
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Apostila - Resumão Da Constituição Federal - Índice dos Resumos:

1. Princípios Fundamentais e Conexos
2. Direitos Sociais e conexos
3. Direitos e Cargos políticos
4. Organização político-adm. e conexos
5. Regiões e Intervenção
6. Adm. Pública e conexos.
7. Poder Legislativo e Conexos
8. Processo Legislativo e Conexos:
9. Controle e Conexos:
10. Poder Executivo e Conexos:
11. Poder Judiciário 1
12. Poder Judiciário 2
13. Poder Judiciário 3
14. Poder Judiciário 4
15. Funções essenciais à justiça
16. Defesa do Estado e das instituições democráticas
17. Tributação
18. Finanças e Orçamento
19. Atividade econômica
20. Ordenamento urbano e rural
21. Ordem Social
22. Educação, Cultura e Desporto
23. Comunicação social, meio ambiente, Família e índios.
24. Disposições Gerais

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Manual De Direito Internacional Público

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OAB - Curso Preparatório Completo e 1000 Questões Respondidas
Material destinado a preparação para o exame da Ordem dos Advogados. Contém duas apostilas, sendo que uma está completa, abordando todas as matérias em 370 páginas. A outra também é para preparação para a OAB, porém são orientações quanto a resoluções das provas, dicas e cuidados. Contém 208 páginas e vale a pena dar uma lida. Estudar é muito bom, como preparação é o quê devemos fazer, porém, com dicas de quem conhece o assunto, fica bem mais fácil. Não deixem de estudar as duas apostilas. Por fim, segue também um arquivo contendo 1000 perguntas e respostas sobre direito processual penal. Bons estudos.

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Direito Tributário Edição 2010 - Suspensão e Exclusão do CT
Material sobre direito tributário, edição bem atual encontrada na internet. Assunto específico, sobre a parte de suspensão da exigibilidade do crédito tributário e exclusão do crédito tributário.

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Direito - 3000 Questões e Respotas
3000 questões sobre direito para você estudante ou concurseiro. Questões sobre direito constitucional, direito trabalhista e direito processual civil. Aproveitem pessoal, é um ótimo conteúdo, especial para estudo.

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Legislação Penal Especial
Apostila no formato PDF, contendo lesgilação penal especial, abrangendo o seguinte conteúdo: A Execução Penal, As Contravenções, A Lei de Entorpecentes, Os Crimes Hediondos, Os Crimes de Abuso de Autoridade, Os Crimes de Responsabilidade, Os Crimes de Imprensa, Os Crimes Contra a Ordem Econômica, Os Crimes Falimentares, Os Crimes Contra o Consumidor, Os Crimes Licitatórios, Os Crimes de Trânsito, Os Crimes Ambientais, Os Crimes de Porte de Armas, Os Crimes Contra a Criança e o Adolescente. Este material é cortesia do site www.materialconcursos.com.br. Site parceiro que vem contribuindo em muito com os concurseiros, disponibilizando materiais para vestibular, resumos, provas e muitos outros conteúdos.

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Direito Constitucional Esquematizado
Direito constitucional esquematizado. Excelente material de apoio para quem procura por conteúdo semelhante.

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Simulado - 250 Questões de Direito Tributário
Arquivo contendo 236 páginas com simulado de direito tributário. São 250 questões com gabarito no final. Para concurseiros da área tributária.

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500 Questões de Provas da FCC - Direito Constitucional
São 500 questões de provas da Fundação Carlos Chagas, sobre direito constitucional. Link abaixo foi encontrado na internt.

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Imprensa Oficial de São Paulo - Apostilas De Apoio
Apostilas de apoio para quem irá prestar o concurso da Imprensa Oficial de São Paulo, para o cargo de Advogado. O conteúdo do arquivo possui 9 apostilas sobre direito: Direito do Trabalho, penal, processo penal, civil, processo cívil, digital, autoral, administrativo e constitucional. Os arquivos estão compactados no formato rar. As apostilas são de 2009, segundo semestre, então verifiquem se após esse período houve alguma altualização em qualquer um dos assuntos abordados.

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Noções Elementares de Direito Aeronaútico
O Direito Aeronáutico aborda as relações jurídicas vinculadas com a navegação aérea, o transporte aéreo no campo doméstico e internacional e a aviação civil em geral, ou seja, a movimentação de aeronaves no espaço com acentuada influência do ar - atualmente esse conceito é aceito até aproximadamente 80 km de altitude. Pequena apostila destinada a profissionais que trabalham na avição, bem como estudantes de direito. Depois de formado vai dizer que não conhece o assunto. Então está aí um material com um explanação que talvez você veja apenas uma vez no curso de direito.

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Direito Constitucional - Provas da ESAF
Em um único arquivo, uma coletânia com várias provas de concursos da Esaf, com gabaritos.

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Direito Administrativo - Curso Completo para Concursos
Trata-se de um curso preparatório de direito administrativo para concursos públicos que exigem esse assunto. A apostila contém vários apontamentos de aulas e exercícios de provas no formato pdf.

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Apostila de Direito Empresarial
Direito Comercial ou Direito Empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica. Apostila bem elaborada, e atulizada para compor o material de estudo dos concurseiros. Segue também algumas questões de provas de concursos anteriores.

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Questões de Direito - Concursos Anteriores
Questões de Direito Civil, Administrativo e Constitucional. São 550 questões de concursos anteriores para você realizar um teste dessas matérias. O gabarito está no final de cada caderno de exercício.

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Direito Constitucional - Provas Resolvidas e Comentadas
Um ótimo meio de estudo e resolver exercícios, e essas provas resolvidas vem com comentários de professores para que o concurseiro entenda a forma de analisar uma questão de prova. Assim poderá tirar dúvidas e verificar os possíveis equívocos cometidos durante a interpretação de uma questão.

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Apostila De Direito Tributário
Conheça a origem de muitos tributos no Brasil. Acompanha também no aqruivo compactado o Código Tributário Nacional e a Lei 8.137 de 1990 crimes contra a ordem tributaria. Só um comentário a parte, na época do Brasil colônia, do tão mal falado o QUINTO, quando deveria se pagar um quinto de toda a produção de ouro no Brasil a Portugal, e por causa disso houve várias revoltas, o quê poucas pessoas não sabem é que hoje nós pagamos ao governo federal uma quantia muito maior do quê isso. Quem me dera pagar somente 1/5 de imposto do meu salário. Quer ter uma idéia, veja aqui nesse site (portal tributário) uma lista dos tributos pagos no Brasil. Se olhar para a lista e dizer que tem um monte de impostos que nem conhece, tudo bem, mas você paga de alguma forma. Todo custo de produção, transporte, legalização, e etc..., de algo que vai parar na sua casa , ou serviços que usa, estará inserido no preço final pago por você.

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Curso De Direito - Resumo Para Concursos
Curso de direito para concursos, são 31 apostilas com as diversas áreas do curso de Direito. Resumidas e todas juntadas neste pacote para facilitar a vida de quem procura apostilas. Lembro que esse material foi retirado na própria internet, os créditos foram mantidos, bem como os links daqueles que forneceram cada apostila. Façam bom proveito. Material bem abrangente, porém essencial. Depois de baixar, se não gostarem é só deletar. Boas festas aos queridos visitantes do blog. Que em 2010 todos vocês passem em todos os concursos que realizarem.

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Vestcon Lei 8.112/90
Descrição
Cargos, acumulação, nomeação, posse, exercício, remuneração, proventos, pensão, subsídios, formas de provimento, formas de vacância, concessões, auxílios, licenças, adicionais, gratificações, indenizações, afastamentos, Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

 

Apostilas para Concurso TJ-RJ 2008
Descrição: Concurso TJ-2008 – Técnico Judiciário/Corregedoria Geral da Justiça. São mais de 3.000 exercícios Resolvidos.
 
Baixe também uma apostila
É bastante raro um concurso da Esfera Federal em que não caia a Lei 8.112. Portanto, é uma matéria que já deve estar na ponta da língua. Esse material é muito bom, porém recomendo atentar para as últimas atualizações desta lei.

Esta Lei institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias, inclusive as em regime especial, e das Fundações Públicas Federais.
10 apostilas da série “Resumão Jurídico” :
Direito: Administrativo, Civil, Constitucional, Penal, Trabalho, Tributário, Ética Profissional, Família e Sucessõs, Lei de Falências, Processo Civil.
Parte 1 Parte 2

 
Apostilas para Concursos da R2 Learning
Direito Civil Direito Comercial
Direito Administrativo Direito Constitucional
Direito Tributário Direito do Trabalho
Direito Penal    Português
Apostilas, Códigos e Legislações: 8 em 1 Acadêmico. Neste exemplar encontram-se:
Novo Código Civil
Código Tributário
Código de Processo Civil
CLT
Código Penal
Código de Defesa do Consumidor
Código de Processo Penal
Constituição Federal
Código Comercial
Legislação Complementar.

Apostila Concurso Ministério da Fazenda 2009

São as apostilas e exercícios dos assuntos que irão cair na prova do Ministério da Fazenda. São ao total 2000 Vagas para Tecnico Administrativo exigindo um nível de escolaridade de 2º Grau a nível Nacional com um salário R$ 2.795,42. São elas: Língua Portuguesa, Iformática Básica, Raciocínio Lógico Quantitativo Direito
Previdenciário, Quantitativo, Administrativo e
JudiciárioBônus (Como estudar para ser aprovado
em Provas, Exames e Concursos; Curso de
Memorização, Curso de Leitura Dinâmica,
Tecnicas de Estudo,Memorização e
Concentração e Tecnicas de Redação).

Ministério Público - 12 anos de Provas

O presente texto traz as questões das provas dos últimos 12 anos de Concursos de Ingresso à Carreira do Ministério Público, abrangendo os concursos I a XIII da chamada “nova fase” (período de 1983 a 1989), e a fase atual, do 69º
CICMP ao 77º CICMP, que se iniciou em 10 de dezembro de 1994.

São 1372 (mil trezentas e setenta e duas) questões colhidas das primeiras fases, englobando as matérias de Direito Penal,
Processual Penal, Civil, Processual Civil, Constitucional, Ministério Público, Lei de Introdução ao Código Civil, Interesses Difusos e Coletivos, Administrativo, Infância e Juventude, Direito do Trabalho, Infortunística, Previdenciário, Tributário e Comercial.

Apostilas - Ponto dos Concursos

Direito Penal – Julio Marqueti
Direito Tributário – Marcelo Alexandrino
Direito Tributário – Ricardo Alexandre
Direito Administrativo – Marcelo Alexandrino
Direito do Trabalho – Gláucia Barreto
Direito Tributário em exercícios – Alexandre lugon
Processo Civil – Miriã Nunes
Processo Civil 2 – Miriã Nunes
Direito Administrativo - Leandro Cadenas
Direito Administrativo - exercícios - Marcelo Alexandrino
Direito Administrativo em Exercícios - Gustavo Barchet
Direito Civil - Cod Civil Comentado
Direito Civil em exercícios - CHRISTIANNE GARCEZ
Direito Comercial - RONALD SHARP - Curso Básico
Direito Comercial - RONALD SHARP - Fiscal do Trabalho
Direito Constitucional - Cristina Luna
Direito Constitucional - Vicente Paulo
Direito Constitucional - Vicente Paulo -67 Aulas diferentes
Direito Internacional - RODRIGO LUZ E MISSAGIA - AFRF
Exercícios de Direito Administrativo - FCC

Apostilas Direito Previdenciário-Benefícios.rar
Apostilas Direito Previdenciário-Custeio.rar
Apostila de Direito Civil Apostila de Direito Administrativo
Apostila de Direito Constitucional
Apostila de Noções Básica de Direito
Processual Penal
Curso de Direito Penal - Parte Geral -
Volume I - Fernando Capez
Apostila de Direito Penal (PDF)
Audio Aula de Direito Constitucional Parte 1
Audio Aula de Direito Constitucional Parte 2
Legislação Penal Especial (PDF)
Apostila de Direito Comercial
Direito Difusos e Coletivos
Direito Constitucional - Video Partes 1  2  3  4
Direito Imobiliário
Apostila de Direitos Humanos
Apostila da Lei 8112 , comentada
Apostila de Direito Administrativo
Apostila de Direito Civil Completa
Apostila de Direito Constitucional
Apostila de Direito Penal
Apostila de Direito Processual Penal
Apostila de Legislação de Trânsito
Apostilas de Direito Civil e exercícios
Apostila de Noções de Direito Penal
Apostila de Noções Básicas de Direito
Constitucional
Apostila de Noções Básicas de Direito
Administrativo
Curso de Direito Administrativo - Damásio
Curso de Direito Internacional Público
Apostila de Direito Internacional - Tratados
Tudo sobre INSS, 400 Perguntas e Respostas
sobre Previdencia Social
Arquivo com 105 trabalhos escolares prontos sobre Direito
Conteúdo: A empresa e a Ação, Aborto Eugenesico, Historia do Direito, Monografia Direitos
Humanos, Posse, Prazos, Roubo e Extorsão, Sociedade estado e direito,.....etc.
Video Aula de Direito Previdenciário
Principios e Noção de Plano de Custeios
(INSS)
A Natureza Juridica das Contribuições
Contribuição Social dos Trabalhadores
Contribuição dos Empregadores Sobre a Folha
de Salários
Contribuição Sobre o Lucro
Contribuições Sociais Destinadas a Seguridade
Social
Direito Administrativo em Audio
Parte 1 Parte 2
Direito da Familia (Vídeo)
105 trabalhos escolares prontos sobre Direito
Curso de Direito Tributário
Curso de Direito do Trabalho
Direito Eleitoral
Vídeo Aula - Direito Administrativo - R2
Direito
 
STF Coletânea
Constituição Federal Comentada pelo STF
Informativo de Jurisprudencia do STF - Ano 2008 -
ate 505
Maratona - Processo Penal - STF - 2008 - Prof:
Marcos Paulo
Coletânea de Decisões do ex-Presidente do STF
A Nova Perspectiva do Supremo Tribunal Federal
sobre o Controle Difuso: Mutação Constitucional e
Limites da Legitimidade da Jurisdição
Constitucional
Gestão Administrativa
Noções de Direito Administrativo
Noções de Direito Constitucional
Direito Previdenciario - Orientacao dos Tribunais
Superiores -
STF e STJ 
7 apostilas do Curso Damasio
Apostilas de Direito Administrativo do Ponto dos Concursos
Coleção de Direito Civil - Silvio Salvo Venosa - Completa
LIVRO - O novo código civil comentado – Vol. 1 e 2
Vídeo Aulas de Direito Civil para Concursos
Direito Civil - Curso Completo
Direito Comercial - 30 Apostilas do Curso Fortium - Brasília
Direito Constitucional - 30 Apostilas do Curso Fortium - Brasília
Direito Constitucional - 32 Resumos
Especial sobre o Processo Legislativo - Apostila
Especial sobre o Processo Legislativo - Fluxograma
Livro - Direito Constitucional – Alexandre de Moraes (13ª Edição)
18 Vídeo aulas de Direito Constitucional para concursos
Questões de concursos do livro "Direito do Trabalho" de Renato saraiva
Áudio Aulas de Direito do Trabalho
Apostila de Direito Eleitoral - Damásio de Jesus
Apostilas de Direito Penal
Curso de Direito Penal - Parte Geral - Rogério Greco
Livro para concursos - Direito Penal de Damásio de Jesus
Resumos e Apostilas de Direito Penal
Vídeo Aula - Direito Penal
Coletânias de questões de Direito Previdenciário
Apostila de Direito Previdenciário para AFRFB atualizada em 17/02/09
LIVRO - Curso de Processo Civil – Ovídio Baptista - escaneado
Recentes alterações de processo penal
Apostila de Direito Tributário + questões da ESAF
Código Tributário Nacional - Perguntas e Respostas
Manual do Direito Tributário - 4ª ed. 2008 - Luis Felipe Silveira Difini
Vídeo Aulas de Direito Tributário
Apostila Polícia Federal - Legislação Específica
Leis e Códigos para estudo
Legislação Específica para concurso do Ministério Público da Bahia
Provas do Ministério Público dos últimos 12 anos
Prova de Informática do TST Comentada!
Provas Grátis Concursos: 250 exames aplicados por todo o País
1000 Provas para Concursos
Seleção de apostilas com provas, questões e gabaritos.
Questões comentadas de Direito do Trabalho-Prova TRT-AL 2008 - Técnico
Questões sobre Fontes do Direito do Trabalho
Simulado de Direito Administrativo e Constitucional      
Super Apostila de Direito
Mais de 3000 páginas de conteúdo nas mais diversas áreas do Direito: Administrativo,
constitucional, Civil e muito mais.

Apostila - Noções de Direito para concursos do TRT
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
-Constituição Federal
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
-Atos Administrativos
-Exercícios
-Regime Jurídico dos Servidores Públicos
-Processo Administrativo
NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO
-CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas

Apostila Licitações e Contratos

A Lei nº 8.666/93 trata das licitações e dos contratos administrativos. Ela está dividida em
cinco capítulos, a saber: Capítulo I – Das Disposições Gerais; Capítulo II – Da Licitação;
Capítulo III – Dos Contratos; Capítulo IV – Das Sanções Administrativas e da Tutela Judicial;
Capítulo V – Dos Recursos Administrativos.
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e
contratos da Administração Pública e dá outras providências.

Direito Constitucional

Apostila completa de Direito Constitucional comentada e atualizada.

Direito Constitucional Comentado - Atualizado até a emenda 56

Super apostila de Direito Constitucional voltada para concursos.

Noções de Direito Administrativo

CONCEITO DE ESTADO
O conceito de Estado varia segundo o ângulo em que é considerado:
I - corporação territorial dotada de um poder de mando originário;
II - comunidade de homens, fixada sobre um território com poder de mando, ação e coerção;
III - pessoa jurídica territorial soberana;
IV - pessoa jurídica de direito público interno;
V - entidade política, ou seja, pode elaborar as suas próprias leis.[…]

Lei 8.112/90 - Regime Juridico dos Servidores Publicos Federais
Todo o conteúdo da Lei 8.112/90 em forma de perguntas e respostas. Simplesmente
indispensável para qualquer concurso.

870 Questões FCC - Direito Administrativo
Princípios Administrativos - 45 questões
Órgãos e Agentes Públicos - 7 questões
Poderes e Deveres Administrativo - 33 questões
Administração Pública - 32 questões
Novas Figuras Administrativa e Terceiro Setor - 8
Servidores Públicos - 235 questões
Atos Administrativos - 136 questões
Contratos Administrativos - 71 questões
Licitações - 111 questões
Serviços Públicos - 21 questões
Responsabilidade - 30 questões
Controle - 69 questões
Processo Administrativo - 24 questões
Bens Públicos - 20 questões
Intervenção na Propriedade Privada - 28 questões

113 apostilas p/ concursos disponibilizadas no site da UFRJ
Direito Administrativo

Direito Civil
Resumo - Administrativo
Administrativo - Marinela
Administrativo - Walliston
Apostila - Feringado
Aulas - Direito Administrativo
Administrativo - Gunter
Curso de direito administrativo - Erhardt
Administrativo - Hely L. Meireles
Esquema administrativo
Introdução ao direito administrativo
Resumo Administrativo
Resumo de Direito Civil
C. Civil - Alterações comentadas
Direito Civil - NCC Alcântara
Sucessões NCC
Esquema Civil
NCC - Alterações comentadas
Estudo sobre ECA
Direito Comercial
Resumo de Direito Comercial
Comércio internacional
Esquema Comercial
Relações internacionais
Direito do Trabalho
Apostila de Direito do trabalho
Direito do trabalho - Analista
Direito trabalhista - Saraiva
Direito do empregado
Resumo de Direito trabalhista
Esquema trabalhista - Diretor
Esquema trabalhista - Empregador
Esquema trabalhista - Equiparação
Esquema trabalhista - Remuneração
Esquema trabalhista - Rescisão
Esquema trabalhista - Terceirização
Direito Penal
Direito penal - Dalmiro
Crimes contra costumes
Crimes contra o patrimônio
Direito penal - Parte Geral
Crime - M. H. Fonte
Direito penal - Ferigato
Polícia Federal
Resumo de Direito Penal
Outro resumo de Direito Penal
Resumo de Penal, Tributário e INSS
Mais um resumo de Direito Penal
Direito Constitucional
Resumo de direito constitucional
Curso de direito constitucional
Direito constitucional I
Direito constitucional II
Direito constitucional III
Direito e constituição
Esquema constituciona
Direito Processual Civil
Apostila de processo civil
Outra apostila de processo civil
Resumo de Direito processual civil
Introdução do Direito processual civil
Princípios do processo civil
Resumo de processo civil
Direito Tributário
Direito tributário - Saraiva
Direito tributário definitivo
Esquema tributário - Taxas
Esquema tributário I
Esquema tributário II
Resumo de Direito tributário
Outro resumo de Direito Tributário
Direito Processual Penal
Direito processual penal
Introdução ao Direito processual penal
Direito processual penal
Hábeas Corpus
Direito processual penal - Saraiva
Resumo de processo penal
Lei 9.099
Direito Previdenciário
Apostila - Custeio
Apostila - Contribuição
Apostila - Segurados
Resumo de Direito previdenciário
Esquema leg. previdenciária I
Esquema leg. previdenciária II
Esquema leg. previdenciária III
INSS - Benefícios
INSS - Contribuições
INSS - Rehabilitação profissional
Perguntas e respostas sobre nova previdência
Resumo de súmulas do STF
RGPS comentado
Tudo sobre previdência social

Direito Processual do Trabalho
Direito processual do trabalho - Analista
Resumo de Direito processual do trabalho
Processo trabalhista

Outros:
Apostila de teoria geral do processo

UFRJ - Apostilas
Apostila sobre licitações e contatos administrativos
Apostila Direito Administrativo
Apostilas de Direito do COCP
Direito Administrativo - COCP - Direito Constitucional - COCP
Caderno de Questões - Direito Administrativo Descomplicado
Direito Administrativo Descomplicado - 16ª Ed.
Apostila de Direito Previdenciário para concurso de Auditor Fiscal da Receita
Federal.
Para um estudo mais aprofundado da matéria, o Professor indica os seguintes livros de sua
autoria:
a)
Manual de Direito Previdenciário, 3ª edição: estude os capítulos 1, 3, 6, 7, 8 e 9 (também
estude o capítulo 17 para a prova de Direito Penal).
b)
Resumo de Direito Previdenciário, 2ª edição: estude os capítulos 1, 2, 4 e 5 (ou seja, só não
estude o capítulo 3).
c)
Direito Previdenciário ESAF, 3ª edição: livro de questões comentadas de provas elaboradas
pela ESAF.
 
Apostila de Direito Previdenciário para AFRFB atualizada em 17/02/09
Excelente apostila do Professor Hugo Goes - Auditor Fiscal, formado em direito pela UFPE e
professor de Direito Previdenciário em cursos preparatórios para concursos públicos.
Apostila de Direito Penal - Parte Geral
Apostila de Direito Penal - Dos Crimes
32 Resumos de Direito Cosntitucional
001 - 10/08/2006 - Constitucional: Habeas Data
002 - 10/08/2006 - Constitucional: Habeas Corpus
003 - 11/08/2006 - Constitucional: Medidas Provisórias - vedações constitucionais
004 - 11/08/2006 - Constitucional: Estatuto Jurídica das Empresas Públicas e Soc. Econ. Mista
005 - 14/08/2006 - Constitucional: Mandado de Segurança
006 - 14/08/2006 - Constitucional: Mandado de Segurança Coletivo
007 - 16/08/2006 - Constitucional: Mandado de Injunção
008 - 21/08/2006 - Constitucional: Ação Popular
009 - 04/09/2006 - Constitucional: Imunidades Parlamentares
010 - 12/09/2006 - Constitucional: CPI
011 - 26/09/2006 - Constitucional: Esquema de processo legislativo (formato planilha de
cálculo)
012 - 12/12/2006 - Constitucional: Poder Judiciário
013 - 21/12/2006 - Constitucional: Súmula Vinculante
014 - 03/01/2007 - Constitucional: Algumas Noções Básicas
015 - 25/01/2007 - Direito (vários) - Filtragens do Robocop
016 - 07/03/2008 - Constitucional: Controle de Constitucionalidade
017 - 04/04/2008 - Constitucional: Tabelas de remédios constitucionais
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  • As Várias Cidadanias da Constituição de 1988 - Christian Guy Caubet
  • Assessoria Jurídica Ambiental - O Apoio da UFSC às Entidades Ambientalistas - José Rubens Morato Leite
  • Autoritarismo e Autonomia_Contribuição ao Debate - Sergio Cademartori
  • Breve História das Constituintes Brasileiras - Melillo Filho
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  • Por uma Percepção Crítica Acerca do Perfil Ideológico do Direito - Quitéria Tamanini Vieira Péres
  • Crítica da Epistemologia no Direito a Partir do Conceito de Obrigação Jurídica - José Alcebíades de Oliveira Junior
  • Critíca do Direito e Criticísmo Ontognoseológico (em homenagem a MIGUEL REALE) - Luiz Fernando Coelho
  • Curso de Ciências Políticas - Antônio Anselmo Martino
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  • O Enfoque Sociológico da Teoria e Prática do Direito - Niklas Luhmann
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  • O Estado Autoritário Técnico-Burocrático e o Ensino Jurídico - Ildemar Egger
  • O Futuro de Dinossauro - ou a Hiper-Realização da História - Luis Alberto Warat
  • O Justo e a Justiça Política - Rui Barbosa
  • O Método no Direito - João José Caldeira Bastos
  • O Novo Currículo e as Tendências do Ensino Jurídico no Brasil - das Desilusões Críticas às Ilusões Críticas às Ilusões Críticas às Ilusões Paradoxais - Aurélio Wander Bastos
  • O Pensamento Crítico no Direito - Luiz Fernando Coelho
  • O Poder e as Leis - Aurélio Wander Basto
  • O Poder Judiciário e a Constituição - Sílvio Dobrowolski
  • O Poder Judiciário - Instrumento de Transformação Social - Josiane Rose Petry Veronese
  • O Problema da Validade das Normas Antinormativas - Renato Melillo Filho
  • O Sentido Político da Teoria Pura do Direito - Leonel Severo Rocha
  • O Que Não se Deve Dizer ou Fazer - Notas de Linguagem Forense e de Práticas Viciosas - Novély Vilanova da Silva Reis
  • Os Fins e os Meios na Definição de Democracia em Norberto Bobbio - Maria del Carmen Cortizo
  • Os Limites do Discurso Crítico nas Escolas de Direito - Francisco Das Chagas Gil Messias
  • Uma Luta sem Tréguas os Direitos Humanos nas Constituições Brasileiras - Renato Melillo Filho
  • Una Exposicion del Derecho - Agustin Squella
  • Utilidade Social da Norma, uma Questão de Política Jurídica - Osvaldo Ferreira de Melo
  • Pessoa Jurídica Pública no Direito Lusitano - Cesar Luiz Pasold
  • Observações sobre o Constitucionalismo Brasileiro antes do Advento da República - Adhemar Ferreira Maciel
  • Perfis - Vida Obra e Morte de Felix Guattari – Guattari - Encontros e Desencontros - Nilson Borges Filho
  • Tercio Sampaio Ferraz Jr e a Ciência do Direito - Nilo Bairros Brum
  • Uma Abordagem do Direito em Hart - Katia Kozicki
  • Cultura Política Emergencia de lo Nuevo y el Fin de la Historia - Carlos Alberto Plastino
  • Restrições à Vigência da Cidadania no Estado Autoritário Brasileiro - Rosa Maria Cardoso da Cunha
  • Sobre Consciência Jurídica - Osvaldo Ferreira de Melo
  • Sobre los Jueces y la Justicia - Julio Raffo
  • Sobre o Poder o Direito e a Política - Carlos María Cárcova
  • Sobre Política Jurídica - Osvaldo Ferreira de Melo
  • Técnicas Argumentativas na Prática Judicial - Luis Alberto Warat
  • Teoria do Direito - Esperando Godot - Edmundo Lima de Arruda Jr
  • Teoria do Poder Constituinte Atualidades de Sieyès - Osvaldo Ferreira de Melo 
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